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Resultados para "1006399-97.2023.8.26.0268" – Página 26 de 28

Processo nº 1006399-80.2025.8.26.0348

ID: 290771756
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006399-80.2025.8.26.0348 - Ação de Partilha - Partilha - M.J.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Não há pedido liminar. 3. A audiência de conciliação nas demandas de família, orientada pelo art. 695 do Código de Process… Ver mais
ADV: Fernanda Brandão Khattar Galhano (OAB 347177/SP) Processo 1006399-11.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Babboni & Babboni Ltda Epp - Gisela Calçados - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, a ação movida por BABBONI & BABBONI LTDA EPP - GISELA CALÇADOS contra MAYRA… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10063… Ver mais

Processo nº 1006399-36.2024.8.26.0568

ID: 310932549
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006399-36.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gregory John Mccarthy - Vistos. Fls.542/544:Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela embargante, contra a sentença proferida às fls. 535/536. O embargante afirma que a procuração f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo: 1006399-08.2024.8.11.0001. Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI – EPP, alegando, em síntese, contradição entre a sentença e a decisão in… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006399-47.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIDALTE SANTOS NEVES Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: IN… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006399-14.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA SOUZA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo present… Ver mais

D. E. A. x J. A. De B.

ID: 334787961
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006399-16.2024.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.E.A. - J.A.B. - Vistos. O autor objetiva regulamentar a guarda compartilhada, com residência materna, e o regime de convivência paterna em relação à filha comum M., nascida em 20.07.2019. F… Ver mais

Processo nº 1006399-91.2022.4.01.0000

ID: 310098928
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1006399-91.2022.4.01.0000/MG AGRAVANTE : ADILSON DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA (OAB MG099234) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil, reconsidero a decisão que não conheceu do recurso (Evento … Ver mais

Processo nº 1006399-82.2025.8.26.0606

ID: 321171956
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006399-82.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.S. - Vistos. Recebo a inicial. Processe-se em segredo de justiça. REVEJO em parte a decisão de fls. 26, pois considerando que o valor que se pretende para fixação de pensão alimentícia, e o disposto no art. 7º… Ver mais
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