Resultados para "1006432-10.2023.8.26.0229" – Página 26 de 31

André Luis Zorzenoni Gomes e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 324757689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006432-04.2015.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS ZORZENONI GOMES CAROLINA MARISA ZORZENONI GOMES FABIANO ANDIA GOMES JOSé CARLOS GOMES JULIANA ZORZENONI GOMES MATHIAS KARINA ANDIA GOMES DE MENEZES LORINE ANDIA GOMES MARIA LUIZA GOMES ZOLINI MARIA SUELI ANDIA GOMES RENATO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1006432-04.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luiza Gomes Zolini - - Renato Gomes - - José Carlos Gomes - - Maria Sueli Andia Gom…

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Processo nº 1006432-93.2023.4.01.3315

ID: 331229553

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006432-93.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRIS FERNANDES DUARTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES

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EMILIO MARQUES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006432-93.202…

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Processo nº 1006432-25.2025.4.01.3315

ID: 323596963

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006432-25.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA MISSIAS MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

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Processo nº 1006432-35.2024.8.26.0565

ID: 323906463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006432-35.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ZUTIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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Processo 1006432-35.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Zutin dos Santos - General Motors do Brasil Ltda - A autarquia ré apresentou proposta de acordo …

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Processo nº 1006432-28.2025.4.01.3314

ID: 311216753

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006432-28.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACI BISPO DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA ALVES DANTAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006432-28.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1006432-32.2024.4.01.3906

ID: 311726777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006432-32.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SALES PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO ARRUDA DE SOUSA

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DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1006432-32.2024.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Estado De São Paulo x Dirceu Briques Junior

ID: 280467452

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006432-32.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIRCEU BRIQUES JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006432-32.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dirceu Briques Junior - Magistrado(a) Cés…

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Processo nº 1006432-11.2024.4.01.4301

ID: 325644691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006432-11.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P. G.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006432-11.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: I. C. P. G. EXECUTADO: INSTITUTO … Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006432-11.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: I. C. P. G. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Precatório) foi migrada para o Eg. TRF1, sem incidente de levantamento por alvará, arquivem-se os autos imediatamente. Caberá à parte autora/exequente realizar o acompanhamento da requisição migrada no site www.trf1.jus.br, pelos links abaixo e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do valor em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço). - Consulta pelo CPF/nome do credor (selecionar opção no canto esquerdo): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok - Consulta pelo número do processo originário: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1. Fica a parte autora/exequente intimada de que as certidões de atuação de advogado, destinadas ao levantamento de requisições de pagamento, deverão ser emitidas pelo(a) advogado(a) habilitado nos autos, diretamente no PJe, utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé", independentemente do recolhimento de custas ou de expedição manual por parte deste Juízo. Destaco que a certidão de objeto e pé automatizada registra os dados das partes e advogados cadastrados nos autos, os documentos e respectivas chaves de acesso, inclusive a procuração, cujos poderes serão conferidos pelo técnico da instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso constante da certidão. Portanto, desde logo indefiro eventual pedido de expedição manual de certidão de objeto e pé, para fins de saque de RPV. Intime-se. Cumpra-se. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal

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Gabriel Wandeur x Fundação Saúde Itaú

ID: 328785001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013856-93.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL WANDEUR

Polo Passivo:

FUNDAçãO SAúDE ITAú

Intimação

Advogados:

ODILON MANOEL RIBEIRO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0013856-93.2019.8.26.0348 (processo principal 1006432-17.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Wandeur - Fundação Saúde Itaú - Vistos. Noticiado o cumprim… Processo 0013856-93.2019.8.26.0348 (processo principal 1006432-17.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Wandeur - Fundação Saúde Itaú - Vistos. Noticiado o cumprimento da obrigação (de fazer, convertida em obrigação de pagar), conforme manifestação expressa da parte exequente às fls. 285/286, corroborado pelo parecer do Ministério Público favorável à extinção (fl. 290), o objeto deste cumprimento de sentença se exauriu. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença promovido por Gabriel Wandeur em face de Fundação Saúde Itaú, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, pela satisfação da obrigação. Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim ao pagamento dos honorários advocatícios devidos em fase de cumprimento de sentença (art. 85, § 1º, CPC) que, de acordo com os parâmetros fornecidos pelo artigo 85, § 2º do CPC, fixo em 10% sobre o valor executado. Ressalto que as custas finais, previstas pelo artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº. 11.608/2003, são devidas pela parte executada não beneficiária da gratuidade judiciária e deverão ser recolhidas em 15 (quinze) dias. Na inercia, intime-se a parte executada para recolhimento das custas e despesas em 60 (sessenta) dias, nos termos dos artigos 1097 e 1098 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo supracitado, encaminhe-se certidão à Procuradoria Fiscal do Estado para a devida inscrição. Liberem-se eventuais restrições existentes, tomando as medidas necessárias. No mais, caberá ao patrono da parte exequente protocolar incidente de cumprimento de sentença autônomo para cobrar as verbas sucumbenciais. Transitado em julgado e nada mais estando pendente de cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP)

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Processo nº 1006432-46.2025.8.11.0006

ID: 331280083

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1006432-46.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANICE CAMPOS DA SILVA

Decisão

Advogados:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PROCESSO: 1006432-46.2025.8.11.0006 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PROCESSO: 1006432-46.2025.8.11.0006 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOANICE CAMPOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO - MT28186-O DECISÃO Vistos. Não conheço da resposta à acusação constante do Id 199707121, uma vez que, tratando-se de auto de prisão em flagrante, sequer houve a formalização de ação penal para apuração dos fatos narrados, diante da ausência de denúncia oferecida e recebida pelo Poder Judiciário. Quanto ao pedido de internação compulsória, por se tratar de medida inserida no âmbito da jurisdição criminal, sua concessão somente é admissível quando presentes indícios de materialidade e autoria delitiva, além da demonstração da necessidade da cautelar para garantia da ordem pública, aplicação da lei penal, investigação ou instrução criminal, ou para prevenir a prática de novas infrações penais, nos termos do artigo 282 do Código de Processo Penal. No caso, observa-se que o pedido não se fundamenta em elementos relacionados à prática delitiva em apuração neste procedimento investigativo, mas sim no agravamento do quadro clínico da investigada. Por essa razão, conclui-se que a medida pleiteada não pode ser deliberada no âmbito da jurisdição criminal, devendo ser objeto de procedimento próprio a ser processado perante o Juízo Cível competente. Ressalte-se, inclusive, que a providência já foi adotada pela parte interessada por meio da ação n. 1006455-89.2025.8.11.0006, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Cível de Cáceres. Dessa forma, indefiro o pedido de internação provisória. No mais, aguarde-se a chegada do respectivo caderno investigativo, trasladem-se as peças necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências. Cáceres, datado e assinado digitalmente. Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior Juiz de Direito

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