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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006469-04.2025.4.01.4301 AUTOR(A): SANDRA DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pr… Ver mais

Processo nº 1006178-66.2025.8.26.0229

ID: 323292202
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006178-66.2025.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificad… Ver mais
Processo 0002810-66.2025.8.26.0229 (processo principal 1000017-40.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Carla Santos Brito - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - - TURKISH AIRLINES INC - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integra… Ver mais
Intimação
Processo 1006760-66.2025.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Raquel Aparecida Gonçalves - Vistos. INDEFIRO a liminar requerida pela parte autora uma vez que estão ausentes os requisitos do art. 59 da Lei nº 8.245/91. A hipótese mencionada na inicia… Ver mais
Processo 1006469-11.2022.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II e outro - Fl. 598: Expeça-se novo mandado de busca e… Ver mais

Processo nº 0003198-66.2025.8.26.0229

ID: 319770972
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003198-66.2025.8.26.0229 (processo principal 1010054-97.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Alves Moreira Menezes - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor… Ver mais

Processo nº 1006469-88.2025.8.11.0001

ID: 258319851
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006469-88.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DE SOUZA CANAVARROS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Observa-se que foi interposto Recurso Inominado, com o requerimento de concessão dos benefícios … Ver mais
Processo 1006469-56.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscarlina Queiroz Muniz - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Assim, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: (i) declarar a inexistência de negócio jurídico entre as partes, por falta de… Ver mais

Processo nº 1005790-66.2025.8.26.0229

ID: 315554402
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005790-66.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto … Ver mais

Processo nº 1006469-88.2025.4.01.3400

ID: 306133870
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006469-88.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUDMILA QUITERIA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS PETERSON SILVA DE S… Ver mais