Resultados para "1006571-06.2024.8.26.0009" – Página 26 de 35

Processo nº 1014040-06.2024.8.26.0009

ID: 277939460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014040-06.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP), Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1014040-06.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT…

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Marlene Silvestre Serafim x Magazine Torra Torra Ltda

ID: 330304694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-09.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVESTRE SERAFIM

Polo Passivo:

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 0000556-09.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006571-45.2023.8.26.0266) (processo principal 1006571-45.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Processo 0000556-09.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1006571-45.2023.8.26.0266) (processo principal 1006571-45.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene Silvestre Serafim - Magazine Torra Torra Ltda - A controvérsia remanescente restringe-se à existência de saldo devedor no montante de R$ 144,64, indicado pela exequente após revisão dos seus próprios cálculos e desconsideração da multa do artigo 523, § 2º do CPC. Com efeito, conforme a planilha de págs. 62/63, o valor de R$ 144,64 corresponde exclusivamente à atualização do valor principal remanescente até 10/03/2025, sem inclusão de penalidades. Tal valor é reconhecido como devido, sobretudo porque, embora tenha sido posteriormente depositado valor superior, o lançamento a título de garantia não implica automaticamente quitação parcial, o que deve ser analisado pelo juízo. A executada, por sua vez, efetuou dois depósitos nos autos: o primeiro, de R$ 6.500,00 (págs. 31/33), realizado antes da intimação formal e, portanto, suficiente para afastar os efeitos da mora; o segundo, de R$ 267,46 (págs. 49/50), feito a título de garantia do valor residual discutido. Logo, o total depositado R$ 6.767,46, supera o montante originalmente exigido. Diante da planilha apresentada pela exequente, não havendo impugnação específica sobre os parâmetros de correção utilizados (que seguem os critérios fixados na sentença), é razoável reconhecer o valor de R$ 144,64 como incontroverso e devido. Por conseguinte, esse montante deve ser liberado à parte exequente, enquanto o valor excedente, referente ao depósito complementar, deve ser restituído à parte executada, caso haja saldo remanescente após o levantamento. Considerando a integral satisfação da obrigação e não havendo outras pendências processuais, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto: Acolho parcialmente a impugnação apresentada pela executada, reconhecendo que não incidem as penalidades previstas no artigo 523, §§ 1º e 2º do CPC; Determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, no valor de R$ 144,64, conforme planilha de págs. 62/63; Eventual saldo remanescente dos depósitos judiciais deverá ser restituído à executada, mediante requerimento e apresentação de dados bancários, observadas as condições legais; Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. DETERMINO, após certificado o trânsito em julgado, a EXPEDIÇÃO do necessário mandado de levantamento judicial referente ao depósito efetuado (págs. 49/50), observando-se que, somente se tratar-se de depósito efetuado a partir de 01/03/2017, deve ser juntado aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.DOcx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada, observando-se a existência de eventual penhora no rosto dos autos, hipótese em que fica determinada a retenção do valor atualizado. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. P.I.C., arquivando-se ao final. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

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Processo nº 1006571-43.2021.4.01.3500

ID: 306186580

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006571-43.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

Polo Passivo:

Intimação

Seção Judiciária do Estado de Goiás 7ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1006571-43.2021.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHAR…

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Oseas Salgado Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311792943

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-11.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSEAS SALGADO SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006571-11.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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B. V. S. A. x L. H.

ID: 323247987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006571-86.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

L. H.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARTIN PANICE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN MEY VASQUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006571-86.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - L.H. - VISTOS. Porque já proferida sentença nos autos da "AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C…

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Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein x Patrick Amaral Batista

ID: 308893477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005907-32.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

PATRICK AMARAL BATISTA

Intimação

Advogados:

MATEUS DOS SANTOS PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005907-32.2023.8.26.0007 (processo principal 1006571-80.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einste…

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Processo nº 1006571-98.2025.4.01.3307

ID: 313368118

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-98.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA CORREIA DE AMORIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PA…

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Processo nº 1006571-53.2024.4.01.3301

ID: 313664511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006571-53.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON NASCIMENTO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1006571-41.2022.4.06.3800

ID: 332988527

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006571-41.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA MAIA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FELICIO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1006571-41.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : ROMILDA MAIA GONCALVES ADVOGADO(A) : JULIANA FELICIO COSTA (OAB MG133155) ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

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Processo nº 1006571-22.2021.4.01.3701

ID: 336766629

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006571-22.2021.4.01.3701

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA Advogados do(…

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