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Resultados para "1006599-27.2023.8.26.0229" – Página 26 de 36

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1006599-81.2021.4.01.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : ISABEL RAINHA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELIZANGELA APARECIDA DE MORAES PACHECO (OAB MG162610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 1006599-20.2015.8.26.0322

ID: 329756895
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006599-20.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Defiro AVALIAÇÃO do imóvel descrito na matrícula nº 25.983 do Cartório de Registro de Imóveis de Sabino (fls. 73/74), em nome de Irene Confetti Carvalho. Fica nomeado… Ver mais
Processo 1002719-27.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Rodrigo Sousa Porto - - Daniela Pereira Porto - - Zirlei da Silva Ferreira - Territorial Bela Vista S/A e outros - Vistos. A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defe… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1007957-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente j… Ver mais
Processo 1006599-86.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano de Oliveira Lira - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - - Fortunato Veículos Ltda Epp - Fl. 1022/1036: é necessária a comprovação do estado de necessidade - que neste caso não está evidente -… Ver mais
Processo 1006599-13.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Schelemberg - CBPA - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Processo 1006599-96.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Camila de Mello Del Grande - - Jose Carlos Del Grande - Pressuposto para se conseguir o trancamento ou anulação do procedimento administrativo instaurado pelo réu consiste no recon… Ver mais
Intimação
Processo 1006599-51.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vitor Anastacio da Silva - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este juízo. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das custas e demais… Ver mais

A. De P. M. e outros x E. S. M.

ID: 314389647
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006599-09.2023.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.M. - - D.C.P.M. - - A.P.M. - E.S.M. - Ante o exposto e do mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para FIXAR o pensionamento alimentar definitivo devido pelo genitor em favor do… Ver mais

Processo nº 1006599-65.2022.8.11.0007

ID: 283655634
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006599-65.2022.8.11.0007
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006599-65.2022.8.11.0007. INVENTARIANTE: WILSON SOARES DE SOUZA ESPÓLIO: JOAQUIM SOARES DE SOUZA A citação por edital é meio excepcional de chamamento da parte. No caso em apreço, considerando que o herdeiro José Div… Ver mais
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