Resultados para "1006603-06.2023.4.06.3802" – Página 26 de 32

Ktrmoes Ff Iapcee Ltda Epp x Lalamove Tecnologia Brasil Ltda

ID: 315687928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006603-03.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KTRMOES FF IAPCEE LTDA EPP

Polo Passivo:

LALAMOVE TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LUCIANA MARIA FUZER

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Processo 1006603-03.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - KTRMOES FF IAPCEE Ltda EPP - LALAMOVE TECNOLOGIA BRASIL LTDA - Vistos. Tendo em vista …

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Processo nº 1006603-34.2024.4.01.3309

ID: 317119302

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006603-34.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERALUCIA SILVA LOPES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROZANGELA OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) R…

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Processo nº 1006603-58.2025.8.26.0079

ID: 325036910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006603-58.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MONTAGNOLLI TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

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Processo 1006603-58.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Montagnolli Turim - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E…

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Processo nº 1006603-09.2025.8.26.0451

ID: 307771482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006603-09.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANCHES BRITTO PERES VITOR PEIXOTO MONTEIRO PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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Processo 1006603-09.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Peixoto Monteiro Peres - - Priscila Sanches Britto Peres - Vistos. Ante a concessão dos benefícios…

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Processo nº 1006603-71.2023.4.01.3502

ID: 297438577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006603-71.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Paulo Eduardo Amaral Dos Santos

ID: 296713552

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004888-68.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO AMARAL DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO TOMEI

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LUIS EDUARDO CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004888-68.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004888-68.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Azul Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Paulo Eduardo Amaral dos Santos - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REGRESSIVA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE CULPA EM COLISÕES TRASEIRAS E A POSSIBILIDADE DE ELISÃO DESSA PRESUNÇÃO MEDIANTE PROVA EM CONTRÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESUNÇÃO DE CULPA EM COLISÕES TRASEIRAS É RELATIVA E PODE SER AFASTADA POR PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO.4. PROVA TESTEMUNHAL E ELEMENTOS DOS AUTOS INDICAM QUE O VEÍCULO SEGURADO ESTAVA PARADO SEM SINALIZAÇÃO EM TRECHO DE CURVA, CONTRIBUINDO PARA O ACIDENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESUNÇÃO DE CULPA EM COLISÕES TRASEIRAS PODE SER ELIDIDA POR PROVA DE CONDUTA IRREGULAR DO VEÍCULO À FRENTE. 2. A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO EM VEÍCULO PARADO REPENTINAMENTE NA VIA AFASTA A RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR QUE COLIDE NA TRASEIRA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ARTS. 26, I, E 46CPC, ART. 1.026, § 2ºJURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP Nº 483.170/SP, REL. MIN. MARCO BUZZI, J. 19/10/2017.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1007173-89.2023.8.26.0604, REL. M.A. BARBOSA DE FREITAS, J. 07/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006603-55.2022.8.26.0405, REL. NETO BARBOSA FERREIRA, J. 18/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1069694-67.2022.8.26.0002, REL. VIANNA COTRIM, J. 25/10/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,

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Processo nº 1006603-98.2025.8.26.0292

ID: 310659620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006603-98.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1006603-98.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Rodrigues da Luz - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Em razão da relevante argumentação, no sentido de inexis… Processo 1006603-98.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Rodrigues da Luz - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Em razão da relevante argumentação, no sentido de inexistência de débito, por não ter assumido obrigações, verifica-se a verossimilhança nas alegações da inicial. O fundado receio de dano de difícil reparação está presente, na medida em que há descontos no benefício previdenciário. Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência para o fim de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da autora, referente ao empréstimo FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO: contrato nº 00072035457, como requerido na petição inicial. Oficie-se ao INSS, cujo encaminhamento compete a autora, comprovando-se nos autos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação. Providencie a serventia o cadastro da parte passiva [FACTA FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ 15.581.638/0001-30], observando-se os Comunicados 407/2020, 408/2020 e 736/2020, a fim de efetivar a citação eletrônica Após,expeça-se mandado, por meio de ato vinculado a esta decisão, a fim de que a requerida seja citada, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. - ADV: ELCIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 136737/SP)

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M. H. M. G. e outros x J. H. M. De O.

ID: 290705750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006603-82.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. G. T. S. M. G.

Polo Passivo:

J. H. M. DE O.

Intimação

Advogados:

WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR

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LUCIANO RAMOS DA SILVA

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Processo 1006603-82.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.M.G. - - M.H.M.G. - J.H.M.O. e outro - Vistos. 1. Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça d…

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Processo nº 1004625-91.2025.8.26.0161

ID: 315939243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004625-91.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PILAR ALVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO

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Processo 1004625-91.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1006603-40.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Pilar Alves Gomes - Vistos. Tendo …

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Gilberto Silva Medeiros Filho x Alex Possidonio De Moraes

ID: 317178472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006603-15.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SILVA MEDEIROS FILHO

Polo Passivo:

ALEX POSSIDONIO DE MORAES

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS

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CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006603-15.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Gilberto Silva Medeiros Filho - Alex Possidonio de Moraes e outro - Vistos. Pede o requerido, Alex Possidonio de Moraes, a g… Processo 1006603-15.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Gilberto Silva Medeiros Filho - Alex Possidonio de Moraes e outro - Vistos. Pede o requerido, Alex Possidonio de Moraes, a gratuidade da justiça, alegando que não possuir condições financeiras para arcar com as despesas do processo, sem prejuízo aos seus sustentos. Contudo, instado a comprovar com maior robustez o estado de hipossuficiência alegada, o réu não atendeu ao comando de página 131, deixando de trazer os documentos necessários para atestar tal condição. Ademais, constituiu Advogado e, assim, já assumiu a despesa mais expressiva de um processo, circunstância que não corrobora com a necessidade de concessão da benesse. A CF, em seu artigo 5º, LXXIV, deixa bem claro que O Estado prestará assistência jurídica e integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Neste sentido: EMENTA - Justiça gratuita indeferida - Lei 1.060/50 e Const. Art. 5º, LXXIV - necessidade de prova - inocorrência de impedimento de acesso à Justiça - agravo de instrumento improvido (A.I. nº 436.976.4/2, 8ª Câm. Direito Privado, Relator: Silvio Marques Neto, v.u., julgado em 08.03.2006). Justiça Gratuita - Simples declaração do estado de pobreza. Indeferimento. Possibilidade. Afirmação que não é incontestável, podendo não traduzir a realidade. Presunção que pode ser afastada pelo juiz de acordo com elementos dos autos. Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional de acesso à Justiça. Decisão mantida. Recurso não provido (A.I. nº 365.754.5/1, 1ª Câm. Direito Público, julg. 18/05/2004, v.u., Rel. Roberto Bedaque). Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade ao requerido Alex ante a ausência de comprovação de insuficiência de recursos. No mais, expeça-se nova carta de intimação ao autor, para dar andamento ao feito, constando o seu endereço completo da inicial (apto e bloco). Int. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)

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