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Gabriel De Aguiar Souza x Prefeitura Municipal De São Vicente

ID: 333900845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006682-90.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE AGUIAR SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Intimação

Advogados:

WESLEY DA SILVA SANTOS (OAB/SP 491.143) KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ (OAB/SP 154.465)

Processo 1006682-90.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - GABRIEL DE AGUIAR SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Fica cientificado(a) o(a) autor(a) de que eventual início de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública… Ver mais

Juliana Dos Santos Silva x Fernando Flavio Montenegro Me

ID: 302460177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006682-63.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO FLAVIO MONTENEGRO ME

Intimação

Advogados:

JOSE FONSECA LAGO (OAB/SP 273.141) FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB/SP 347.496) BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB/SP 347.975)

Processo 1006682-63.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana dos Santos Silva - Fernando Flavio Montenegro Me - Vistos. Fls. 83 e seguintes: Recebo como emenda. Anote-se. Diante da manifestação de fls. 51/52, indefiro a produção de prova oral,… Ver mais

Processo nº 1006682-87.2022.8.26.0161

ID: 308152038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006682-87.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REIS REVISIONAL MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB/SP 299.541)

Processo 1006682-87.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reis Revisional Mei - Vistas dos autos à parte autora/exequente para se manifestar sobre as respostas obtidas nas pesquisas de endereços e requerer o necessário ao regular prosseguimento da ação, recolhe… Ver mais

Processo nº 1006682-54.2022.4.01.3803

ID: 295437971

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006682-54.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH FERNANDES NUNES CAMPINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MACHADO LOPES VALADAO (OAB/MG 120.913) ALEXANDRE MACHADO LOPES VALADAO (OAB/MG 88.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006682-54.2022.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO AUTOR : ELIZABETH FERNANDES NUNES CAMPINO ADVOGADO(A) : THIAGO MACHADO LOPES VALADAO (OAB MG120913) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MACHADO LOPES VALADAO (OAB MG088780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 0002534-29.2025.8.26.0037

ID: 292777761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002534-29.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILDO VIEIRA DA CUNHA NETO LAYNA DEZUANI ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYSE DIAS TAKEUTI (OAB/MG 160.824) ANA RAQUEL RAMOS DE ASSIS PEREIRA, (OAB/MG 161.116)

Processo 0002534-29.2025.8.26.0037 (processo principal 1006682-37.2023.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Layna Dezuani Andrade - - Gildo Vieira da Cunha Neto - Ante a devolução dos avisos de recebimento negativo e … Ver mais

Processo nº 1006682-67.2024.8.26.0533

ID: 279664210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006682-67.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.508)

ADV: Damárcio de Oliveira Silva (OAB 381508/SP) Processo 1006682-67.2024.8.26.0533 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Marcio Roberto da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de alvará ajuizado por MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, ANA JÚLIA DO NASCIMENTO DA SILVA e NÍCOLAS DO NASCIMENTO DA SILVA, para le… Ver mais

Arnaldo José De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323550687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212145-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO JOSé DE SOUZA GP SERVICE REMOçãO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELA BENTES ALVES (OAB/SP 209.293) MARCELO MOREL GIRALDES (OAB/SP 184.152) DANIEL YONEDA REYES (OAB/SP 472.831) JOÃO CESAR CÁCERES (OAB/SP 162.393) PEDRO MONFORT OLIVEIRA BATISTA (OAB/SP 453.728) HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB/SP 127.201) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB/SP 15.381) PEDRO MONFORT OLIVEIRA BATISTA (OAB/SP 453.728) HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB/SP 127.201) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB/SP 15.381)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212145-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível;… Ver mais

Processo nº 1006682-79.2025.4.01.3308

ID: 331018921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006682-79.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA LUCIA VELOSO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAILA NOVAES LIMA (OAB/BA 46.350)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006682-79.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIOVANA LUCIA VELOSO CAMARGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Maria Joevete Rocha x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 330443374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006682-52.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOEVETE ROCHA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 461.116)

Processo 1006682-52.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Joevete Rocha - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela promovid… Ver mais

Camila Araujo Gouveia x Banco Rci Brasil S.A.

ID: 329829779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006682-33.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ARAUJO GOUVEIA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) AURELIO CANCIO PELUSO (OAB/SP 415.511)

Processo 1006682-33.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Camila Araujo Gouveia - Banco RCI Brasil S.A. - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. Em cons… Ver mais

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