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Resultados para "1006810-61.2023.8.26.0650" – Página 26 de 30

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
Processo 1006810-97.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Schevano - - Kathy Christine de Oliveira Schevano - Vistos. Custas recolhidas a contento. Como se sabe, para a antecipação da tutela provisória de urgência é mister a análise dos pressupost… Ver mais
Processo 1006810-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vanda Regina de Almeida - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O título judicial in… Ver mais

Processo nº 1006810-46.2025.8.26.0309

ID: 290777550
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-46.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.P.E. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgÊncia, para que se determine à Municipalidade que "reserve as datas de 17 a 27 de Julho de 2025, do Parque Comendador Antonio Carbonari - Parque da Uva, para a realiza… Ver mais

Processo nº 1000989-18.2025.8.26.0291

ID: 276737975
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adamá de Oliveira (OAB 330913/SP) Processo 1000989-18.2025.8.26.0291 - Guarda de Família - Reqte: S. P. A. , E. O. A. H. - I. Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se no sistema informatizado, com a inserção da respectiva tarja. II. Observo que a união dos feitos s… Ver mais
Intimação
Processo 1006810-81.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Iduilio Angelo Rodrigues - Vistos. Em atenção ao novo entendimento do STJ, publicado em fevereiro de 2024, sobre o tema 931, verifica-se que a hipossuficiência econômica alegada não se mostra suficiente para elidir a o… Ver mais

Processo nº 1006810-05.2023.8.26.0604

ID: 260180140
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Paiva (OAB 123256/SP) Processo 1006810-05.2023.8.26.0604 - Guarda de Família - Reqte: B. L. R. C. - O pedido de tutela de urgência foi deferido, para atribuir ao autor a guarda da prole menor. A parte ré foi pessoalmente citada e não apresentou resposta. Afastada a incidência dos efeitos… Ver mais

Processo nº 1006810-57.2025.8.26.0079

ID: 328049055
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-57.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Aline Gonçalves Marques - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação¹ de forma virtual. Deverão ser apresentados nos au… Ver mais

Processo nº 1006810-33.2019.4.01.3301

ID: 290930314
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA PROCESSO: 1006810-33.2019.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NEWTON LIMA SILVA DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006810-90.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALMEIDA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA LIMA SOUSA - BA56042 REU: INSTITUTO N… Ver mais