Resultados para "1006839-54.2024.8.26.0302" – Página 26 de 39

Maria Selma Ferreira Lima x Maria Aparecida De Laia

ID: 325449622

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006839-50.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE LAIA

Despacho

Advogados:

ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS

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NICOLAS GONÇALVES DA SILVA

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JESSICA BRASSAROTO DIAS

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DESPACHO Nº 1006839-50.2025.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Selma Ferreira Lima - Recorrida: Maria Aparecida de Laia - Vistos. 1- O § 2º do a…

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Processo nº 1006839-32.2025.8.26.0007

ID: 327109482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006839-32.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA ANGELINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA GIOVANNA DOS SANTOS

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Processo 1006839-32.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanilda Angelina de Oliveira - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens…

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Junot Guimarães Silveira Pinho x Itaú Unibanco S/A

ID: 328512482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006839-39.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUNOT GUIMARãES SILVEIRA PINHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM TORRES BANDEIRA

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RICARDO NEGRAO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FABIO ALEXANDRE MORAES

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Processo 1006839-39.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Junot Guimarães Silveira Pinho - Itaú Unibanco S/A - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar …

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Processo nº 1006839-98.2025.8.26.0664

ID: 332947568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006839-98.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANILO HENRIQUE MORGANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE CARVALHO SANTOS

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DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

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Processo 1006839-98.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Danilo Henrique Morgani - Vistos. Para garantir que a prestação jurisdicional seja correta e equânime a todos, ev…

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Processo nº 1006839-41.2023.4.01.3302

ID: 335500838

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006839-41.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADILTON ARAUJO SANTANA

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Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006839-41.2023.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 1006839-24.2018.8.26.0477

ID: 337606335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006839-24.2018.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. O. DE A. J. C. T. DE A. M. T. O. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARQUES DA SILVA

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ANDRÉA OLIVEIRA DE ALMEIDA

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Processo 1006839-24.2018.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - A.O.A. - - J.C.T.A. - - M.T.O.A. - Vistos. Julgo por sentença a partilha de fls. 211/222 destes autos de INVENTÁRIO dos be…

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Processo nº 0004108-03.2020.8.26.0348

ID: 331837171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004108-03.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRU-ELAS-COMERCIAL TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA MEIRELLES RAMOS

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Processo 0004108-03.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006839-86.2019.8.26.0348) (processo principal 1006839-86.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bru-elas-comercial Textil Lt… Processo 0004108-03.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006839-86.2019.8.26.0348) (processo principal 1006839-86.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bru-elas-comercial Textil Ltda - Vistos. Fls. 361/364 - INDEFIRO a pesquisa CCS - Bacen. A jurisprudência possui entendimento pacífico de que este sistema se mostra infrutífero para ações de cumprimento de sentença e execuções. Neste sentido, já se manifestou este E. Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requerimento de pesquisa no sistema CCS-BACENJUD - Indeferimento - Não cabimento da pesquisa, via sistema CCS-BACENJUD, haja vista que se trata de técnica que serve ao combate dos delitos previstos na Lei 9.613/98. Inadequação para os fins colimados na presente execução cível - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2242531-83.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2023; Data de Registro: 06/11/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indefere pedido formulado pelo exequente de pesquisa pelo sistema CCS-Bacen, visando identificar eventuais vínculos dos executados com outras empresas - Mencionada pesquisa via CCS é medida excepcional, devendo ser acionado apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, já que não há suspeitas de crimes praticados pelos executados, mas tão somente tentativas frustradas de satisfação da obrigação - Precedentes do C. STJ, desta Câmara, e Egrégio Tribunal - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2243411-75.2023.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/10/2023; Data de Registro: 20/10/2023) Agravo de instrumento Execução Pedido para expedição de ofícios a diversos órgãos, com fins de obtenção de informes acerca de bens penhoráveis Indeferimento Ofícios para CNSEG, SUSEP, CVM e B3 S/A Possibilidade - Informações acobertadas por sigilo - Não se vislumbra óbice para o deferimento do quanto postulado pela exequente, por ora limitado à possibilidade de expedição de ofícios para solicitação de informações Precedentes Ofícios para COAF, SIMBA, REDE-LAB e CCS Impossibilidade Órgãos investigativos, sem função consultiva para atendimento de assuntos particulares Ofício à SREI Desnecessidade - Possibilidade de obtenção de idênticas informações por meio do "ARISP", ou, ainda, mediante consulta a ser formulada pelo próprio exequente Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2125815-12.2019.8.26.0000; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -10ª Vara Civel; Data do Julgamento: 05/08/2019; Data de Registro: 05/08/2019, negritei). No mais, recolha as custas necessárias para a pesquisa SISBAJUD requerida, bem como providencie a planilha atualizada do débito. Após, tornem para apreciação do pedido. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos provisoriamente, iniciando-se desde então o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MELINA MEIRELLES RAMOS (OAB 306644/SP)

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Moriah Fabricação De Produtos Farmoquímicos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 293378019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1013726-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MORIAH FABRICAçãO DE PRODUTOS FARMOQUíMICOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO REIS DA SILVA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013726-54.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Moriah Fabricação de Produtos Farmoquímicos Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando a juntada dos doc…

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Lucas Andriolli Mianuti e outros x Hesa 210 - Investimentos Imobiliários Ltda.

ID: 306099394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006839-41.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI TATIANE RIBEIRO ANDRIOLLI MIANUTI

Polo Passivo:

HESA 210 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

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ALANA JACINTO REIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006839-41.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andriolli Mianuti - - Tatiane Ribeiro Andriolli Mianuti - Hesa 210 - Investiment…

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Processo nº 1006839-38.2024.4.01.3906

ID: 298732673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006839-38.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILDASIO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIRO JUNIOR

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Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006839-38.2024.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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