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Processo nº 1006976-50.2025.8.26.0286

ID: 323312837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006976-50.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1006976-50.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais

Processo nº 1006976-46.2025.8.11.0002

ID: 331403573

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006976-46.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA BOLONHEZI RINALDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROHNNER TADEU OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 12.021)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1006976-46.2025.8.11.0002. AUTOR: LUIZA BOLONHEZI RINALDI REU: BANCO BRADESCO S.A., TECNOLOGIA BANCARIA S.A. Vistos. I. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça pleiteada pela parte reco… Ver mais

A. G. R. x D. C. R.

ID: 329887114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006976-58.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

D. C. R.

Intimação

Advogados:

PAULO RENAN TRINDADE LEAL JÚNIOR (OAB/SP 403.003) GUILHERME HARUKI BERGAMASCO (OAB/SP 461.650)

Processo 1006976-58.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - D.C.R. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 113/116) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante artigo 4… Ver mais

Processo nº 1503325-08.2022.8.26.0625

ID: 332972924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503325-08.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1503325-08.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais

Processo nº 1006976-58.2025.8.26.0348

ID: 306604791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006976-58.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RENAN TRINDADE LEAL JÚNIOR (OAB/SP 403.003)

Processo 1006976-58.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para majoração do valor fixado como obrigação alimentar. Em co… Ver mais

Rosemeire Batista Gonçalves Dos Santos x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 292591542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006976-45.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BATISTA GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006976-45.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Rosemeire Batista Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

S. A. Dos S. x J. De J. A.

ID: 278062947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006976-38.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE J. A.

Intimação

Advogados:

THAIS CAROLINE CARVALHO BRACHI (OAB/SP 392.750) DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053)

ADV: Thais Caroline Carvalho Brachi (OAB 392750/SP), Daniela Aparecida Toledo (OAB 418053/SP) Processo 1006976-38.2023.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. A. dos S. - Reqdo: J. de J. A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos em que se pleiteia a redistribuição d… Ver mais

Processo nº 1006976-80.2020.4.01.3802

ID: 276337936

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006976-80.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO RODRIGO TELES MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA (OAB/MG 95.547) ALINE DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 142.203)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006976-80.2020.4.01.3802/MG AUTOR : HUMBERTO RODRIGO TELES MACEDO ADVOGADO(A) : ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA (OAB MG095547) ADVOGADO(A) : ALINE DE ALMEIDA LIMA (OAB MG142203) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Sub… Ver mais

S. A. Dos S. x J. De J. A.

ID: 277480057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006976-38.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE J. A.

Intimação

Advogados:

THAIS CAROLINE CARVALHO BRACHI (OAB/SP 392.750) DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB/SP 418.053)

ADV: Thais Caroline Carvalho Brachi (OAB 392750/SP), Daniela Aparecida Toledo (OAB 418053/SP) Processo 1006976-38.2023.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. A. dos S. - Reqdo: J. de J. A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos em que se pleiteia a redistribuição d… Ver mais

Gildo Berca De Araujo x Companhia De Seguros Previdência Do Sul

ID: 277300485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006976-52.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILDO BERCA DE ARAUJO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SUL

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006976-52.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Gildo Berca de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de… Ver mais

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