Resultados para "1007020-17.2023.8.26.0229" – Página 26 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007020-26.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Ricardo Auler e outros - Apelado: TDSP - Gilberto Sabino E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000242-28.2025.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Amanda Cardoso Rodrigues - Apelado: Atlântico Fundo de Investiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007020-26.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Ricardo Auler e outros - Apelado: TDSP - Gilberto Sabino E… Ver mais

Processo nº 1007020-77.2025.8.26.0348

ID: 302011624
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007020-77.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.F.I. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais (prova do pacto de alienação fiduciária e constituição em mora, aqui já observado o decidido pelo STJ, no Tema 1132), CONCEDO a liminar … Ver mais

Processo nº 1007020-83.2025.8.26.0152

ID: 298219538
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007020-83.2025.8.26.0152 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Bartolomeu Gonçalves Ramos - Vistos. Promovam os autores, no prazo de 15 dias, a regularização da representação processual do correquerente menor, juntando aos autos procuração em seu… Ver mais

Processo nº 1007020-81.2024.8.26.0358

ID: 295387746
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007020-81.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.T.C. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Assim como entendeu o DD. Promotor de Justiça, não cabem nestes autos apreciação do pedido de inclusão do a… Ver mais
Processo 1007020-21.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Jefferson da Silva - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1500071-17.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.I.C.B. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, DAMIAO IVANILSON CAMPELO BALA, à pena de 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal qualificada… Ver mais

Processo nº 1007020-59.2025.4.01.9999

ID: 305579394
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007020-59.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001350-47.2024.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CICERO DE MELO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - TO3364-A, PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA - MT… Ver mais

Processo nº 1007020-78.2021.8.26.0005

ID: 306168246
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007020-78.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.O. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: A) reconhecer a paternidade de A. M. O. em relação a L. V. S., a qual passará a ado… Ver mais
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