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Andreia Cristina De Aguiar Alves e outros x Juízo Da 6ª Vara Do Trabalho De Porto Velho/Ro

ID: 314610175

Tribunal: TRT14 Órgão: TRIBUNAL PLENO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000492-06.2025.5.14.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DE AGUIAR ALVES MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO RIO PRETO ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO

Polo Passivo:

JUíZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: SOCORRO GUIMARÃES MSCiv 0000492-06.2025.5.14.0000 IMPETRANTE: RIO PRETO ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Tribunal… Ver mais

Processo nº 1007066-74.2021.8.26.0132

ID: 278411174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007066-74.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA GALLO RAMOS ROSEVALDO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETÍCIA ABDO JORGE (OAB/SP 191.600) MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 20.107)

ADV: Maria Letícia Abdo Jorge (OAB 191600/SP), Marcilio Dias Pereira Junior (OAB 20107/SP) Processo 1007066-74.2021.8.26.0132 - Usucapião - Reqte: Rosevaldo Ramos, Maria Madalena Gallo Ramos - Vistos. Citados os requeridos: Maria Rosa Jose Jorge Stevam (viúva de Antonio Carlos Jorge Estevam) às fls… Ver mais

Processo nº 1007066-74.2021.8.26.0132

ID: 278237675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007066-74.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA GALLO RAMOS ROSEVALDO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETÍCIA ABDO JORGE (OAB/SP 191.600) MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 20.107)

ADV: Maria Letícia Abdo Jorge (OAB 191600/SP), Marcilio Dias Pereira Junior (OAB 20107/SP) Processo 1007066-74.2021.8.26.0132 - Usucapião - Reqte: Rosevaldo Ramos, Maria Madalena Gallo Ramos - Vistos. Citados os requeridos: Maria Rosa Jose Jorge Stevam (viúva de Antonio Carlos Jorge Estevam) às fls… Ver mais

Processo nº 1007066-06.2025.8.26.0562

ID: 326464036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007066-06.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB/SP 181.118) CRISTIANE DANTAS AMADOR (OAB/SP 417.064)

Processo 1007066-06.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jurandir dos Santos - Vistos Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 147/150, pois tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. O embargante se insurge contra a sentença de fls. … Ver mais

Processo nº 1007066-84.2025.4.01.3100

ID: 328783292

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007066-84.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALUIZIO DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA (OAB/AP 3.001)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1007066-84.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALUIZIO DA SILVA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMAR BATISTA BANDEIRA - AP3001 POLO PASSIVO: FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO … Ver mais

Processo nº 1039949-22.2023.8.11.0003

ID: 282372292

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039949-22.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FAUSTO DEL CLARO JÚNIOR (OAB/MT 11.843) LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES (OAB/MT 23.357)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1039949-22.2023.8.11.0003. AUTOR: VALDINEIA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. O perito nomeado apresentou manifestação aceitando o encargo, … Ver mais

Rodoeste - Implementos De Transporte Ltda x I. T. B. Zamin & Cia Ltda - Me

ID: 322083305

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016184-22.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOESTE - IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

I. T. B. ZAMIN & CIA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA DE SOUZA CORREIA (OAB/MT 10.031) DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE (OAB/PR 94.544) PEDRO VINICIUS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO VINICIUS DOS REIS (OAB/MT 17.942)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1016184-22.2023.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Contra Devedor Solvente Exequente: Rodoeste - Implementos de Transporte Ltda. Executada: I. T. B. Zamin e Cia Ltda. Vist… Ver mais

Maynara Cavalcante Trajano x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 311663410

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085508-71.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAYNARA CAVALCANTE TRAJANO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37.400) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) ERICRIS SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 238.809) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1085508-71.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MAYNARA CAVALCANTE TRAJANO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S.A., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA Vistos etc. Dispensado o rel… Ver mais

Katia Cristina Vilaca x Jeanine Aparecida De Souza Brito

ID: 308010367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007066-71.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA VILACA

Polo Passivo:

JEANINE APARECIDA DE SOUZA BRITO

Intimação

Advogados:

WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB/SP 299.762) VITOR AUGUSTO PORTELLA FERREIRA (OAB/SP 491.482) RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/SP 383.594) LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB/SP 460.674) CAROLINE RODRIGUES (OAB/SP 404.360)

Processo 1007066-71.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Katia Cristina Vilaca - Jeanine Aparecida de Souza Brito - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JEANINE APARECIDA DE SOUZA BRITO (fls. 276/280) e por KATIA CRISTINA VILACA (fls. 281/286), ambas a… Ver mais

Processo nº 1042568-22.2023.8.11.0003

ID: 282334835

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1042568-22.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1042568-22.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: MARCO ANTONIO MOURA… Ver mais

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