"1007235-06.2022.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 26 de 29

Processo nº 1007235-11.2023.4.06.3809

ID: 315382066

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007235-11.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DONIZETI TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB/MG 161.990)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007235-11.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOAO DONIZETI TAVARES ADVOGADO(A) : LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB MG161990) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência virtual para o dia 17/09/2025, às 15 h:40 min . Fixo como ponto controverso o trabalho rural desempenhado pelo … Ver mais

Processo nº 1007235-14.2025.4.01.3701

ID: 317834636

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007235-14.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARISSON CARNEIRO FRANCO (OAB/MA 22.338)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007235-14.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Veri… Ver mais

Edno Dos Santos Silva x Aguas De Sorriso S.A.

ID: 315500935

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007235-58.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDNO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DE SORRISO S.A.

Sentença

Advogados:

HEIDI GONCALVES DA SILVA PERES BARRETO (OAB/MT 30.385) NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575) MURILO PEREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO PEREIRA LOPES (OAB/MG 174.327) NAIARA LORRAINE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIARA LORRAINE CARVALHO (OAB/MT 30.753)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1007235-58.2024.8.11.0040. REQUERENTE: EDNO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: AGUAS DE SORRISO S.A. Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecer… Ver mais

Processo nº 1007235-63.2024.4.01.3502

ID: 277559359

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007235-63.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FERREIRA DUARTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 43.224) ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 29.318)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1007235-63.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDA FERREIRA DUARTE REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Sendo dispensa… Ver mais

Hecaplast Indústria E Comércio Ltda x Estado De São Paulo

ID: 323959131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000775-04.2013.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HECAPLAST INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB/SP 290.225) ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB/SP 60.281) FERNANDO JOSE MANFREDI (OAB/SP 65.260)

DESPACHO Nº 0000775-04.2013.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Hecaplast Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - 8ª Câma… Ver mais

Dana Indústrias Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 323959143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0028223-83.2012.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANA INDúSTRIAS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB/SP 142.247) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/SP 256.440)

DESPACHO Nº 0028223-83.2012.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Dana Indústrias Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - … Ver mais

Município De Mirandópolis x Franci Helen Gonçalves Barbosa De Souza

ID: 323959157

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000489-48.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MIRANDóPOLIS

Polo Passivo:

FRANCI HELEN GONçALVES BARBOSA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

PAULO RAFAEL ANHANI (OAB/SP 422.203) ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB/SP 284.070)

DESPACHO Nº 1000489-48.2025.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Município de Mirandópolis - Apelada: Franci Helen Gonçalves Barbosa de S… Ver mais

Rio De Janeiro Refrescos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 323959168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018444-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB/SP 88.384) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994) FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB/SP 292.215)

DESPACHO Nº 1018444-64.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Embargdo: Estado … Ver mais

Emilia Gonçalves Zerbetto x Estado De São Paulo

ID: 323959179

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1022679-12.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA GONçALVES ZERBETTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB/SP 41.656) PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB/SP 215.363)

DESPACHO Nº 1022679-12.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Emilia Gonçalves Zerbetto - Agravado: Estado de São Paulo - 8ª… Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 323959207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041518-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB/SP 183.432) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

DESPACHO Nº 1041518-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais

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