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Resultados para "1007324-92.2023.8.26.0624" – Página 26 de 32

Processo nº 1007324-92.2024.8.11.0004

ID: 293718497
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1007324-92.2024.8.11.0004 Parte autora: GISLENE SIRQUEIRA OLIVEIRA e C. E. S. P. Parte ré: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Outros Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Designo audi… Ver mais

Processo nº 1007324-10.2021.8.26.0286

ID: 293580496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007324-10.2021.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar os réus a cessarem o lançamento, despejo, disposição, infiltração e/o… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007324-40.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENILTON DE ARAUJO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER AL… Ver mais

E. C. x N. R. I.

ID: 293411755
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005243-54.2024.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.C. - N.R.I. - Vistos. 1 - Defiro à requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Ciente dos estudos realizados (fls. 238/262 e 327/335), das manifestações das partes (fls. 339/… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007324-36.2022.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIAS JOSE PEREIRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007324-12.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE : LUCIA DE FATIMA RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A) : GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A) : FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DE ASSIS ROCHA ADVOGADO(A)… Ver mais
Processo 1005966-92.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vilma Cleonice da Silva - Maria José Teixeira Soares da Silva - - Serafim Sorares conhecido também Serafim Gomes - - Marlene Soares Ferreira da Silva - - Claudomiro Teixeira Soares - - Milton Teixeira Soares - - … Ver mais

Processo nº 0006843-15.2024.8.26.0624

ID: 327012293
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006843-15.2024.8.26.0624 (processo principal 1009846-92.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Sales da Mota - Vistos, A carta de intimação de fls. 36 foi enviada para o endereço do executado constante nos autos, no qual, inclusive… Ver mais
Intimação
Processo 1007324-04.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauro Ferreira dos Santos - Vistos. Embora não exista Juizado Especial instalado, o feito será processado observando-se o previsto na Lei 12.153/09. Defiro o pedido liminar para determ… Ver mais

E. L. R. x E. L. R.

ID: 298354636
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007324-68.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.R. - E.L.R. - Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda ajuizada por B. A. B. em face de E. L. R., para majorar a obrigação do réu de pagar quantia,… Ver mais
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