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Resultados para "1007413-19.2023.8.26.0268" – Página 26 de 30

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002520-33.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONS… Ver mais

Processo nº 1007413-16.2025.8.26.0020

ID: 275861526
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007413-16.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Processo nº 0817722-90.2018.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de pedido de anulação de acordo formulado pela parte Autora na petição de Id 130067325, acordo esse que foi homologado perante a Turma Recursal dos Juizados Especiais. Analisando os documentos constantes dos autos, verifi… Ver mais
Processo 1008179-38.2024.8.26.0268 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Espólio de Antonio Alves Lima - Antonio Augusto Vallarelli Alves Lima - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas proposta pelo ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES LIMA, representado por seu inventariante Paulo Cesar Valarelli Alves Li… Ver mais

J. B. C. De Q. x A. G. M. e outros

ID: 328362779
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1004406-19.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.B.C.Q. - O.G. - - A.G.M. - - T.M.S. - Vistos. Jonathan Bueno Cardoso de Queiroz propôs ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes em face de Orlando Guarento e Amabili Guarento Morae… Ver mais

Processo nº 1007413-52.2023.8.11.0004

ID: 317684577
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007413-52.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais
ADV: Cleber Roger Francisco (OAB 227278/SP), Bruna Minari Domingues da Silva (OAB 323310/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP) Processo 1007413-52.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Pereira, Thais Aparecida do Nascimento - … Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais