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Processo nº 1007564-28.2024.8.26.0016

ID: 293383183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007564-28.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007564-28.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉ…

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Mafort - Comercio De Materiais De Construcao Ltda - Epp x Jose Barretos De Lima

ID: 283205110

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007564-21.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAFORT - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

JOSE BARRETOS DE LIMA

Decisão

Advogados:

HILARIO AMARAL NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EUDES GOMES DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007564-21.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MAFORT - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTE: NELI…

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Processo nº 1007564-71.2025.8.26.0152

ID: 308788513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007564-71.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007564-71.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Não é caso de tramitação em segredo de justiça, pois não dem…

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Fabio Claudino Damasceno x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300082586

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007564-67.2019.4.01.3820

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CLAUDINO DAMASCENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1007564-38.2025.4.01.3600

ID: 320651798

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007564-38.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007564-38.2025.4.0…

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Processo nº 1007564-38.2025.4.01.3600

ID: 320651793

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007564-38.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007564-38.2025.4.0…

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Doriedson Rodrigues Dos Santos x Banco Bradesco Cartões S/A.

ID: 328361507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007564-65.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DORIEDSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A.

Intimação

Advogados:

DIEGO AUGUSTO BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007564-65.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Doriedson Rodrigues dos Santos - Banco Bradesco Cartões S/a. - III. DISPOSITIVO. Dia…

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Processo nº 1017458-22.2023.8.26.0482

ID: 314103326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1017458-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017458-22.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Família - M.E.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo… Processo 1017458-22.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Família - M.E.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de D. E. A. , consignando não poder doravante praticar, sem a intervenção de sua curadora, determinados atos da vida civil, tais como: receber proventos ou benefícios previdenciários ou qualquer importância em dinheiro ou títulos de crédito, realizar negócios jurídicos ou instituições financeiras ou de crédito, dar quitação, emprestar, transigir, hipotecar, demandar ou ser demandado em juízo ou administrativamente, ou outros atos civis de que possa resultar prejuízo financeiro para si ou para sua família. Nomeio como curadora definitiva sua mãe, M. E. A. Valerá a presente sentença como termo de compromisso de curatela definitiva, dispensada assinatura, advertindo-se a Curadora quanto ao dever de exercer o cargo com absoluta fidelidade, sob as penas da lei. Proceda a serventia nos moldes do que dispõe o artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. art. 9º, III, do Código Civil. Considerando inexistir informação acerca de eventual rendimento a ser percebido mensalmente pelo curatelado, dispenso a curadora da prestação periódica de contas, advertindo-a quanto à obrigação de zelar pelo bem-estar do incapaz, devendo manter consigo todos os registros das despesas praticadas em prol do curatelado, pois advindo fato eventual que implique a prestação de contas, mediante determinação judicial, deverá comprovar o bom exercício do cargo assumido. Custas e despesas processuais na forma da lei. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado para inscrição desta decisão no Registro Civil e, nos termos do Comunicado nº 1.302/2013, publicado no DJE de 25.10.2013, páginas 12/13. Cumpridas todas as diligências e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP)

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Processo nº 1007564-18.2025.8.26.0590

ID: 304350090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007564-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MARCACCI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINE SANTOS DE ARAUJO

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JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO

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Processo 1007564-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Nelson Marcacci Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da …

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Processo nº 1007564-82.2020.8.26.0302

ID: 293941775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007564-82.2020.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA SAJOVIC PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GILBERTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007564-82.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zelia Sajovic Pereira e outros - Erval Sajovic Pereira - - Osni Sajovic Pereira - - Ana Lia Sajovic Pereira - V… Processo 1007564-82.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zelia Sajovic Pereira e outros - Erval Sajovic Pereira - - Osni Sajovic Pereira - - Ana Lia Sajovic Pereira - Vistos. Petição retro: questão apreciada na decisão de fls. 60, aplicando-se ao caso o disposto no art. 507 do Código de Processo Civil (sem perder de vista os outros sistemas acessados pelo juízo). Além do julgado mencionado na decisão em tela, colaciono ementas no mesmo sentido de recentes julgamentos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo em situação similar: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento provisório de sentença. Decisão que defere o pedido de pesquisas via Sniper e Renajud, mas indefere a pesquisa via Infojud. Inconformismo dos exequentes. Desacolhimento. Sniper que foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça visando agilizar e facilitar as investigações patrimoniais. Suficiência das pesquisas deferidas nesse momento processual. Manutenção da decisão combatida. RECURSO IMPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2108952-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2025; Data de Registro: 29/04/2025) "Ação de despejo por falta de pagamento com pedido cumulado de cobrança. Cumprimento de sentença. Pesquisa de bens ainda não realizada. Indeferimento de pedido de realização de pesquisa por meio do SISBAJUD, do RENAJUD e do INFOJUD com reiteração automática por 30 dias. Decisão que se ajusta à particularidade de caber ao credor promover a execução, sendo o concurso judicial apenas supletivo. Recurso improvido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2111911-12.2025.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025) Int. - ADV: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP), CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP), CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP), CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP)

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