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Resultados para "1007908-04.2024.8.26.0438" – Página 26 de 32

Processo nº 1007908-06.2024.8.26.0405

ID: 309627498
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007908-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Felicittá Condomínio e Lazer - Vistos. Fls. 132: O(a) exequente pretende levar à praça o imóvel alienado fiduciariamente à Instituição Financeira (fls. 45/48). É certo ser possível a penhora e praceament… Ver mais
Intimação
Processo 1007908-17.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Batuira de Souza - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo d… Ver mais

Processo nº 1007908-25.2025.8.26.0161

ID: 314398290
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007908-25.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Friedberger de Morais - Vistos. Para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandante em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folh… Ver mais

Processo nº 1007908-04.2023.8.26.0223

ID: 307069209
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007908-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Marina Asturias Servicos Navais Ltda - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de CO… Ver mais

Processo nº 1007908-32.2025.8.26.0482

ID: 291586666
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007908-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por … Ver mais

Processo nº 1007908-31.2025.8.11.0003

ID: 282312912
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007908-31.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE JOEL MARQUES SARAVY. REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Vistos. Inicialmente, RECEBO a emenda à petição inicial acostada ao ID 195076737, r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008393-04.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Ana Paula Borges Morel dos Reis - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
Processo 1004416-04.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nilce Pereira Ribeiro de Barros - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Certifico e dou fé que verifiquei que o teor da r. deliberação de fl. 124/130 não foi publicada no DJE, m… Ver mais
Processo 1011982-04.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Dias Peres - - Rosana Barbosa de Lemos Ribeiro - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realizaçã… Ver mais

Processo nº 1500959-04.2024.8.26.0438

ID: 325951430
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500959-04.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DAIANA APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO LOPES DOS SANTOS - "Assim, designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 23.09.2025, às 14h15min. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiênc… Ver mais
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