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Processo nº 1017378-77.2020.4.01.3300

ID: 306339991

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017378-77.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLIMAR SANTOS MUSSE

Acórdão

Advogados:

CAROLINE GALVAO SOUZA (OAB/BA 60.856)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017378-77.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017378-77.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:SOLIMAR SANTOS MUSSE REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CAROLINE … Ver mais

Condominio Parque Chapada Dos Bandeirantes x Milka Gracielle Rondon Felix

ID: 331309701

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014111-15.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES

Polo Passivo:

MILKA GRACIELLE RONDON FELIX

Sentença

Advogados:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA (OAB/MT 132.820)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014111-15.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES REQUERIDO: MILKA GRACIELLE RONDON FELIX Vistos. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e d… Ver mais

Processo nº 1014862-05.2025.8.11.0000

ID: 325069970

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014862-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TARSILA REIS CORREIA (OAB/BA 56.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014862-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

Processo nº 1014862-05.2025.8.11.0000

ID: 325069976

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014862-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO MASTER S/A BANCO SAFRA S.A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. LOJAS RENNER S.A. MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/BA 98.709) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014862-05.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

Processo nº 1008026-63.2024.4.01.4300

ID: 291445390

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008026-63.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS VIEIRA DE FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RITA DE CASSIA AZEVEDO JACUNDA DE PAULA RAMALHO (OAB/TO 4.999)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008026-63.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MESSIAS VIEIRA DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA AZEVEDO JACUNDA DE PAULA RAMALHO - TO4999 REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1012524-58.2025.8.11.0000

ID: 299835114

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012524-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSSON DIAS DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO (OAB/RO 9.427) GABRIELA VILELA BUCKOSKI (OAB/RO 13.249) HELEM KRUGEL SILVA PAGEHU (OAB/ES 41.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012524-58.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1012524-58.2025.8.11.0000

ID: 299835664

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012524-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S.A. BANCO PINE S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/MT 12.406)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012524-58.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Condominio Brasil Beach Cuiaba Home Resort x Kadd Haeg Maciel

ID: 283169141

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081303-96.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BRASIL BEACH CUIABA HOME RESORT

Polo Passivo:

KADD HAEG MACIEL

Sentença

Advogados:

KADD HAEG MACIEL (OAB/MT 9.766) LEANDRO AMORIM DA COSTA (OAB/MT 23.486) ERICO LIMA DE ARRUDA (OAB/MT 23.885)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1081303-96.2024.8.11.0001 REQUERENTE: CONDOMINIO BRASIL BEACH CUIABA HOME RESORT REQUERIDO: PAULENES CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: KADD HAEG MACIEL Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONDOMINIAL, proposta por CONDOMINIO BRASIL BEACH CUIABA HOME RESO… Ver mais

Matheus Lobo Camara x Condominio Edificio Residencial Atiaia.

ID: 332710613

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019421-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LOBO CAMARA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ATIAIA.

Sentença

Advogados:

GUILHERME EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE AFFI (OAB/MT 34.078)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019421-02.2025.8.11.0001. AUTOR: MATHEUS LOBO CAMARA REU: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ATIAIA. Vistos, Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julgamento antecipado … Ver mais

Processo nº 1008026-92.2022.8.11.0041

ID: 310111829

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008026-92.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIO NOGUEIRA FRANCINE JUNQUEIRA NOGUEIRA CASSARO ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES (OAB/MT 24.586) DANIELE YUKIE FUKUI (OAB/MT 13.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1008026-92.2022.8.11.0041 APELANTES: EDIO NOGUEIRA, ROYAL FIC DISTRIBUIDORA D… Ver mais

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