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Processo nº 1008101-73.2025.8.26.0053

ID: 308767505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008101-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE MOURA NERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB/SP 455.114)

Processo 1008101-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thiago de Moura Neres - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais

Processo nº 0005922-17.2024.8.26.0152

ID: 292712620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº Processo: 0005922-17.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB/SP 477.362) ALINE BARBOSA CALDEIRA (OAB/SP 428.023)

Processo 0005922-17.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1006937-72.2022.8.26.0152) (processo principal 1006937-72.2022.8.26.0152) - Exceção de Suspeição - Corrupção ativa - C.S.R. - Vistos. Claudemir da Silva Ribeiro formulou pedido de declaração de nulidade absoluta do processo criminal e autodec… Ver mais

Processo nº 1006937-72.2022.8.26.0152

ID: 292712332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006937-72.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. DA S. C. DA S. R. G. A. DE O. G. L. DA S. G. R. A. DA S. J. DA R. P. L. D. K. DE C. P. R. G. DE A. R. F. G. V. P. F. W. L. R. DA S.

Intimação

Advogados:

WILANI GOMES DE BRITO (OAB/SE 618) WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 379.306) NERIO RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 496.801) MILVAN LIMA FRAZAO (OAB/SP 461.870) MILTON DA SILVA ALVES (OAB/SP 430.338) JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB/SP 257.677) IGOR ROSENDO MENEZES (OAB/SP 486.233) GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB/SP 360.552) FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA (OAB/SP 364.107) EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB/SP 153.714) CAIO LUZ LEDA (OAB/SP 400.402)

Processo 0005922-17.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1006937-72.2022.8.26.0152) (processo principal 1006937-72.2022.8.26.0152) - Exceção de Suspeição - Corrupção ativa - C.S.R. - Vistos. Claudemir da Silva Ribeiro formulou pedido de declaração de nulidade absoluta do processo criminal e autodec… Ver mais

Processo nº 1008101-11.2025.8.26.0009

ID: 317721953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008101-11.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB/SP 500.259)

Processo 1008101-11.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A.A.M. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 10). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, alimentos provisórios no v… Ver mais

Processo nº 1016043-84.2025.8.26.0562

ID: 324137718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016043-84.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

49.992.819 LUCIMAR RUIZ NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071)

Processo 1016043-84.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - 49.992.819 Lucimar Ruiz Neves - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c rescisão contratual ajuizada por Lucimar Ruiz Neves contra Porto Seguro Seguro Saúde S.A., objetivando o cancelamen… Ver mais

Processo nº 1015150-93.2025.8.26.0562

ID: 314367315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015150-93.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE V. PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VANDERLEI PEREIRA (OAB/SP 345.681)

Processo 1015150-93.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre V. Pereira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de não fazer ajuizada por Alexandre V. Pereira Socied… Ver mais

Carlos Alberto Palmieri x Banco Bradesco S.A.

ID: 291680890

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002576-71.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PALMIERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR (OAB/MT 14.428) MICHELLE AZEVEDO FILHO (OAB/MT 16.239) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002576-71.2025.8.11.0007 AUTOR: CARLOS ALBERTO PALMIERI REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória objetivando a suspensão de descontos realizados em conta ban… Ver mais

Raimundo Vieira Barros x Banco Bradesco S.A.

ID: 334956175

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004443-02.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO VIEIRA BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150) LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB/MT 14.430)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004443-02.2025.8.11.0007 AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA BARROS REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência objetivando que seja determinado à parte requerida que … Ver mais

Processo nº 1008101-49.2021.4.01.3802

ID: 303475514

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008101-49.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUCIO DE MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILVA MARIA PIMENTEL (OAB/SP 136.867)

RECURSO CÍVEL Nº 1008101-49.2021.4.01.3802/MG RECORRENTE : NELSON LUCIO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS, mediante o… Ver mais

Processo nº 1000505-17.2025.8.11.0098

ID: 314306630

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000505-17.2025.8.11.0098

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVIO GOMES CAMPOS (OAB/MT 24.861)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000505-17.2025.8.11.0098. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES COSTA REU: SABEMI SEGURADORA S.A. Aqui se tem ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Da gratuidade da justiça Preliminarmente, defiro os bene… Ver mais

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