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Processo nº 1015704-82.2025.8.11.0000

ID: 310111876

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015704-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE ALVES DA SILVA WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 10.994)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015704-82.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Or… Ver mais

Processo nº 1015704-82.2025.8.11.0000

ID: 310111880

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015704-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015704-82.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Or… Ver mais

Ademir Jose De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 336488841

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008206-40.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR (OAB/MT 7.585) BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA (OAB/MT 13.823) JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO (OAB/MT 14.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1008206-40.2024.8.11.0041 AUTOR: ADEMIR JOSE DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consi… Ver mais

1. Felipe Cassimiro Melo De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 333860919

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0199683-87.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB/SP 503.042) BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB/SP 485.646) FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.119)

HC 1008206/SP (2025/0199683-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119 BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646 LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042 IMPETRADO : TRIBUNAL DE … Ver mais

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Processo nº 1015704-82.2025.8.11.0000

Processo nº 1015704-82.2025.8.11.0000

Ademir Jose De Souza x Banco Pan S.A.

1. Felipe Cassimiro Melo De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)