Resultados para "1008317-05.2024.8.26.0268" – Página 26 de 30

Processo nº 1008317-17.2024.4.01.3313

ID: 324886990

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008317-17.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILDA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO ABRAAO COSTA ELIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008317-17.2024.4.01.…

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Processo nº 1008317-87.2024.4.01.3904

ID: 315222073

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008317-87.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008317-87.2024.4…

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Processo nº 1008317-69.2025.8.26.0009

ID: 323399786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008317-69.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008317-69.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, eis que a presen…

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Processo nº 1003198-96.2025.8.26.0084

ID: 261775145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003198-96.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

W. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Caroline Vasconcelos do Prado (OAB 326115/SP) Processo 1003198-96.2025.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: W. R. da S. - Vistos. 1 - O cumprimento …

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Maria Da Cunha x Gilberto Antônio De Farias e outros

ID: 305839787

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008317-30.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CUNHA

Polo Passivo:

GILBERTO ANTÔNIO DE FARIAS JULIANO JOSÉ DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

NICIA BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DONIZETE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008317-30.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Karen Simone Dos Santos Angelotti x Reserva Administradora De Consorcio Ltda

ID: 310338252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003672-93.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAREN SIMONE DOS SANTOS ANGELOTTI

Polo Passivo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN SIMONE DOS SANTOS ANGELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003672-93.2025.8.26.0566 (processo principal 1008317-81.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karen Simone dos Santos Angelotti - Reser…

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Cátia Maria Checchia x Ariovaldo Gentil Berenguer,

ID: 305692210

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008317-50.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CáTIA MARIA CHECCHIA

Polo Passivo:

ARIOVALDO GENTIL BERENGUER,

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIRO INACIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ZITELLI BENASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BENASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008317-50.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008317-50.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Cátia Maria Checchia - Embargdo: Ariovaldo Gentil Berenguer, - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA APELADA CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE QUANTO À OCORRÊNCIA DE SUPOSTAS CONTRADIÇÕES NO TOCANTE À FIXAÇÃO DO MARCO INICIAL QUANDO DA CONSTITUIÇÃO DO REQUERIDO EM MORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE.IV. DISPOSITIVO E TESE6. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP) - Mariana Zitelli Benassi (OAB: 287179/SP) - Jairo Inacio do Nascimento (OAB: 250445/SP) - 4º andar

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Processo nº 1007558-45.2023.8.26.0278

ID: 310064479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007558-45.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TêXTIL IRINEU MENEGHEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007558-45.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos… Processo 1007558-45.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que o acordo foi entabulado antes da prolação de sentença, ocorre, in casu, a hipótese do artigo 90, parágrafo 3º., do Código de Processo Civil, motivo pelo qual as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Deixo de condenar as partes ao ônus de sucumbência, face ao acordado. Indefiro a suspensão do feito para que se cumpra o pactuado, uma vez que: i. o artigo 922 do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão do feito em decorrência de acordo, aplica-se somente à fase executiva; ii. o artigo 313, inciso II, parágrafo 4º., do Código de Processo Civil veda a suspensão do feito por prazo superior a 6 (seis) meses pela convenção das partes (v. TJSP,Apelação Cível 1008317-40.2023.8.26.0009, Rel. Paulo Alonso, 30ª Câmara de Direito Privado, j. 28/02/2025; TJSP,Apelação Cível 1023267-96.2023.8.26.0577, Rel. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 19/11/2024; TJSP,Apelação Cível 1001052-24.2023.8.26.0320, Rel. Paulo Ayrosa, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 23/10/2024). Em razão da formação de título executivo judicial, eventual descumprimento do pactuado ensejará a propositura de cumprimento de sentença (v. TJSP,Apelação Cível 1012118-22.2023.8.26.0604, Rel. Flavia Beatriz Goncalez da Silva, 35ª Câmara de Direito Privado, j. 17/03/2025). Considerando a ausência do interesse recursal (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), dou por transitada em julgado a presente, nesta data, independentemente da lavratura de certidão pela serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)

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Processo nº 1000656-08.2025.8.26.0278

ID: 293585429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000656-08.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LEBANI III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000656-08.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus j… Processo 1000656-08.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que o acordo foi entabulado antes da prolação de sentença, ocorre, in casu, a hipótese do artigo 90, parágrafo 3º., do Código de Processo Civil, motivo pelo qual as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Deixo de condenar as partes ao ônus de sucumbência, face ao acordado. Indefiro a suspensão do feito para que se cumpra o pactuado, uma vez que: i. o artigo 922 do Código de Processo Civil, que prevê a suspensão do feito em decorrência de acordo, aplica-se somente à fase executiva; ii. o artigo 313, inciso II, parágrafo 4º., do Código de Processo Civil veda a suspensão do feito por prazo superior a 6 (seis) meses pela convenção das partes (v. TJSP,Apelação Cível 1008317-40.2023.8.26.0009, Rel. Paulo Alonso, 30ª Câmara de Direito Privado, j. 28/02/2025; TJSP,Apelação Cível 1023267-96.2023.8.26.0577, Rel. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 19/11/2024; TJSP,Apelação Cível 1001052-24.2023.8.26.0320, Rel. Paulo Ayrosa, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 23/10/2024). Em razão da formação de título executivo judicial, eventual descumprimento do pactuado ensejará a propositura de cumprimento de sentença (v. TJSP,Apelação Cível 1012118-22.2023.8.26.0604, Rel. Flavia Beatriz Goncalez da Silva, 35ª Câmara de Direito Privado, j. 17/03/2025). Considerando a ausência do interesse recursal (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), dou por transitada em julgado a presente, nesta data, independentemente da lavratura de certidão pela serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)

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Processo nº 1012486-05.2024.8.26.0278

ID: 277733165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012486-05.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LASSESS GESTãO DE CONDOMíNIOS E IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FRANCISCO LORENZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wesley Francisco Lorenz (OAB 204008/SP) Processo 1012486-05.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lassess Gestão de Condomínios e Imóveis Ltda - Homologo por sentença o acordo formu…

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