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Resultados para "1008408-52.2023.8.26.0229" – Página 26 de 27

Processo 1008408-41.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Júlia Botelho de Souza - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a te… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008408-04.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE SOUSA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO… Ver mais
ADV: Ana Carolina Gonçalves de Aquino (OAB 373756/SP), Giovana Perette Leites (OAB 506002/SP), Miguel Wehrs Fleichman (OAB 503182/SP), Lucas Stevanato Nakamune (OAB 488928/SP), Mário Pimenta Camargo Neto (OAB 452853/SP), Gabriel Aragão Veras (OAB 439796/SP), Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB 109… Ver mais

M. E. E. M. x F. Da S. M.

ID: 325078167
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008408-55.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.E.M. - F.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Maria Eduarda Elias Martins contra Felipe da Silva Martins, todos já qualificados.. A parte autora alega que é descendente de primeiro grau … Ver mais

M. E. E. M. x F. Da S. M.

ID: 325077557
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008408-55.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.E.M. - F.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Maria Eduarda Elias Martins contra Felipe da Silva Martins, todos já qualificados.. A parte autora alega que é descendente de primeiro grau … Ver mais

Processo nº 1008408-98.2025.8.26.0482

ID: 292981032
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008408-98.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Odonto L&p Ltda - Vistos. Os documentos retro apresentados demonstram a dificuldade financeira enfrentada pela exequente, deste modo defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar … Ver mais

Processo nº 0801024-68.2023.8.10.0002

ID: 323714617
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801024-68.2023.8.10.0002 – SÃO LUÍS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Promotor: Rosalvo Bezerra de Lima Filho 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima 2º APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador… Ver mais
Processo 1008408-07.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Libonati Sociedade de Advogados - Cartonagem Piramide Ltda - - Mundial Paper Embalagens Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Decla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1008408-74.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEDILSON FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
Processo 1012996-23.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Mônico - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Observo que a ação f… Ver mais
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