Tudo

Resultados para "1008537-03.2024.8.26.0268" – Página 26 de 28

AgRg no HC 1008537/DF (2025/0201087-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : SANDRO VIEIRA GOMES ADVOGADO : ARIANE RODRIGUES SILVA - DF073080 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR… Ver mais
Processo 1008537-43.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ivan Spreafico Curbage - TELEFONICA BRASIL S.A. - Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerim… Ver mais

Processo nº 1008537-36.2024.4.01.9999

ID: 308222777
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008537-36.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000272-04.2023.8.27.2736 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE PEDRO REIS ROCHA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOSE HUGO A… Ver mais
Processo 1008537-43.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ivan Spreafico Curbage - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IVAN SPREAFICO CURBAGE contra TELEFÔNICA BRASIL S/A para declarar a inex… Ver mais
Intimação
Processo 1001359-03.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de ação ordinária de cobrança proposta por COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP em face de ROSANGELA XAVIER D… Ver mais
Processo 1000351-63.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Clara Miho Narukawa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora alega, em suma, que adquiriu veículo automotor do tipo híbrido… Ver mais

Noemi Nasto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 308775560
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1064868-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NOEMI NASTO DA SILVA, registrado civilmente como Noemi Nasto da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. 1 - Do contido nos autos, verifica-se a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, pas… Ver mais
Processo 1066704-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Geni dos Santos Reis - BANCO CETELEM S.A - - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Vistos. 1 - Do contido nos autos, verifica-se a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o … Ver mais

Processo nº 1008537-43.2025.8.11.0055

ID: 311091363
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008537-43.2025.8.11.0055 REQUERENTE: JOSAMAR VAZ DA SILVA REQUERIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, Cuida-se de ação declaratória c/c indenizató… Ver mais

Processo nº 1008537-82.2025.8.13.0024

ID: 283168421
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008537-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SA AZEVEDO ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) DECISÃO Vistos etc. Defiro, provisoriamente, o pedido de justiça gratuita. Dispõe o art. 300 c/c art. 303, ambos do Código de Processo Civil q… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta