Resultados para "1009767-43.2024.8.26.0248" – Página 26 de 31

Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428255

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORRANE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA CABRAL SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428279

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1009767-36.2024.8.26.0606

ID: 326091312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009767-36.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. M. M. A. M. R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CLEBER ALEIXO GREJANIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-36.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - - L.A.M. - - R.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katia Regina Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 317616630

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010834-43.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010834-43.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. R. G. x W. A. Da S.

ID: 334040377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-43.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. R. G.

Polo Passivo:

W. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE REGINA GUERRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000191-43.2024.8.26.0248 (processo principal 1006667-17.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.G. - W.A.S. - Vistos. I. Fls. 107/108 e 128/140: em que pese o respeitáve… Processo 0000191-43.2024.8.26.0248 (processo principal 1006667-17.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.G. - W.A.S. - Vistos. I. Fls. 107/108 e 128/140: em que pese o respeitável entendimento da exequente o fato é que o pedido de gratuidade da justiça já foi analisado anteriormente por este Juízo, que o fez nos termos das decisões de fls. 84/85. Assim, deve a parte que se sentir prejudicada apresentar o recurso cabível junto à instância superior, não podendo este Magistrado rever as decisões anteriores, pois não dotado de competência recursal. No mais, em que pese os argumentos do executado de fls. 107/108, tenho que os documentos juntados aos autos às fls. 109/126 não demonstram a a impenhorabilidade dos valores bloqueados via Sisbajud, uma vez que não restou comprovado a natureza alimentar do valor tornado indisponível. Ademais, cabe ao correntista comprovar que a quantia bloqueada em sua conta bancária possui caráter alimentar. Por outras palavras significa dizer que é do devedor o ônus de comprovar, de forma verossímil, que o valor encontrado em sua conta bancária é, de fato, destinada a subsistência da família. Assim, não comprovado que a conta bancária tem natureza estritamente alimentar, não há como reconhecer a alegadaimpenhorabilidade. Posto, indefiro o pedido de desbloqueio de fls. 107/108, logo converto o bloqueio de fls 100/103 em penhora. Deverá a serventia transferir o numerário à conta judicial. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual, tendo em vista o advento da maioridade civil no curso da execução, bem como para apresentar o formulário de mandado de levantamento eletrônico. Regularizados, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente ao aludido depósito em favor do exequente. Int. - ADV: AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP), LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO (OAB 331063/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katia Regina Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 335090753

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010834-43.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010834-43.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katia Regina Da Silva x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 335090666

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010834-43.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010834-43.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009767-18.2025.4.01.3100

ID: 339185651

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-18.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RANIELLY DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1009767-18.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Donald Gevartosky Arruda

ID: 335351972

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-16.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DONALD GEVARTOSKY ARRUDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009767-16.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Donald Gevartosky Arruda - Magistrado(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Santos Do Nascimento e outros x Suzana De Melo Santana

ID: 330462484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005499-43.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO MARIA EUNICE DE CARVALHO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SUZANA DE MELO SANTANA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005499-43.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Santos do Nascimento - - Maria Eunice de Carvalho Nascimento - Suzana de Melo Santana e outros - Vis… Processo 1005499-43.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Santos do Nascimento - - Maria Eunice de Carvalho Nascimento - Suzana de Melo Santana e outros - Vistos Considerando que a parte autora desconhece o paradeiro da parte requerida, defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço em nome da parte requerida WILSON ROBERTO ELEUTERIO e ILCA ELEUTÉRIO, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa PETRUS EINFOJUD, que são suficientes à obtenção de endereços, nos termos do art. 319, § 1º, do CPC. Providencie a serventia a elaboração da pesquisa junto ao(s) referido(s) sistema(s). Caso ainda nãotenham sidos indicados os respectivos números,deveráa interessadaindicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJque será objeto de busca. Com a resposta, manifeste-se a parte autora indicando os endereços que deverão ser diligenciados, providenciando o recolhimento das custas necessárias. Recolhidas as custas após a obtenção dos endereços, cite-se e intime-se a parteré para contestara açãono prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, III, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fáticadeduzidana petição inicial.Acitaçãodeveráacompanharsenha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC,fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, caso tenham sido apresentados documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º, doCPC ao Oficial de Justiça encarregado da diligência. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/certidão. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 305 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes