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Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428255

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LORRANE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIELA CABRAL SANTOS

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VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

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Processo nº 1009767-13.2024.4.01.3307

ID: 280428279

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009767-13.2024.4…

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N. C. F. Da S. x L. S. Da S.

ID: 315452077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003430-86.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. C. F. DA S.

Polo Passivo:

L. S. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DIAS

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KÁTIA REGINA SILVA FERREIRA

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CELSO GONÇALVES JUNIOR

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Processo 0003430-86.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1009767-50.2018.8.26.0152) (processo principal 1009767-50.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.F.S. - L.S.S. - Vistos. …

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Marlene Da Silva Pinheiro x Car System Alarmes Ltda

ID: 311646487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000463-41.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO COSTA

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FAGNER AUGUSTO ISMAEL BIZERRA

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Processo 0000463-41.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1009767-18.2023.8.26.0009) (processo principal 1009767-18.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marlene …

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Estado De São Paulo x Donald Gevartosky Arruda

ID: 325176115

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009767-16.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DONALD GEVARTOSKY ARRUDA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1009767-16.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piracicaba; 2ª Va…

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Josemario Gomes Dos Anjos x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296503199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMARIO GOMES DOS ANJOS

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009767-75.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Eduardo Aparecido Sampaio

ID: 296498382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EDUARDO APARECIDO SAMPAIO

Distribuídos

Advogados:

TATYANE COITO FERRARI

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ROBERTO FERRARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009767-59.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1016266-13.2024.4.01.3307

ID: 321389154

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016266-13.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LIMA LINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA ESTEVANNI SANTANA FERREIRA SANTOS

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª VARA FEDERAL PROCESSO Nº 1016266-13.2024.4.01.3307 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO COGER - 10126799 de 20 de abril …

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O.F.G.B. x União Federal (Agu)

ID: 324813434

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009767-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.F.G.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009767-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009767-92.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd042b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001282-37.2023.5.02.0077 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009767-92.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009767-92.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009767-92.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001282-37.2023.5.02.0077), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009767-92.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.F.G.B.

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Processo nº 1009767-65.2024.8.26.0176

ID: 320217899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1009767-65.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GOMES BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-65.2024.8.26.0176 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Wagner Gomes Bomfim - Fls. 49: defiro. Providencie a z. Serventia. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS (OAB 281025/…

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