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Resultados para "1010169-34.2023.8.26.0451" – Página 26 de 32

Processo nº 1010169-09.2025.4.01.4100

ID: 331031468
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010169-09.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA AUTOR: L. S. M. Advogado(s) do reclamante: THAIS FABIANA DREON BUSANELLO, CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Intimação
Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, por estarem ausentes os requisitos legais. No caso dos autos, volta-se a parte autora co… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida naobrigaçãodefazerconsistente no restabelecimento doimóvelda pa… Ver mais

Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

ID: 313445221
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais, compete ao inventariante providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Últimas declarações e plano… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Sandra Regina Bustolin Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ccb Bras… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Sandra Regina Bustolin Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ccb Bras… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Martins Biazetto (OAB 22847/PR) Processo 1010169-39.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 145/146 e e guia de custa… Ver mais

Processo nº 1010169-26.2025.8.26.0625

ID: 324331381
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rhian Marcelo Ito dos Santos - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deverá ser comprovada a efetiva condição de hipossufic… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010169-71.2018.4.01.3803/MG RÉU : ASSOCIACAO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : VALTER JORGE FERNANDES (OAB MG061857) ADVOGADO(A) : SALVADOR DOS REIS VIEIRA (OAB MG107341) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. Como assinalado pelo Ministério Público Federal na ma… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 308199793
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Republicação dos termos finais da r. Sentença para constar o nome do Procurad… Ver mais
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