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Processo nº 1010232-95.2024.4.01.3703

ID: 305682551

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010232-95.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010232-95.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA SILVA E SILVA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1010232-84.2025.8.26.0032

ID: 294945019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010232-84.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MENEZES NETO (OAB/SP 305.683)

Processo 1010232-84.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Imissão - K.F.M. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil c.c. artigo 30 da Lei n. 9.514/1997, DEFIRO o pedido liminar formulado por Kelcio Fujikura Maruyama contra Marcelo Rocha de Barros e Elaine… Ver mais

Processo nº 1010232-67.2025.8.26.0361

ID: 303726698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010232-67.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE GOUVEIA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BATISTA DA COSTA (OAB/SP 503.152)

Processo 1010232-67.2025.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Simone Gouveia Luciano - No presente caso, a autora pretende a expedição de diploma de conclusão de curso de nível superior, por instituição privada, para tomar posse em cargo público. Consigne-se que, no… Ver mais

D. B. M. e outros x F. A. M.

ID: 309968588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010232-29.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. B. M. M. M. M. P. M. M.

Polo Passivo:

F. A. M.

Intimação

Advogados:

SAMARA REGINA JACITTI (OAB/SP 276.354) MARIA ALEXANDRA PAES (OAB/SP 321.476)

Processo 1010232-29.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.M. - - P.M.M. - - D.B.M. - F.A.M. e outro - É o relatório. DECIDO. No tocante à alegada omissão, nada há a declarar, uma vez que, o que se pretende, na verdade, é a modificação da decisão. As providências pretendidas p… Ver mais

Processo nº 0008402-84.2024.8.26.0566

ID: 291244169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008402-84.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUCI REGINA CAMARGO TONETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO MARIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 402.089)

Processo 0008402-84.2024.8.26.0566 (processo principal 1010232-68.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Euci Regina Camargo Toneto - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada, sob o argumento de que o veículo constrito é necessário para a locomoção d… Ver mais

Processo nº 1010232-25.2024.4.01.3500

ID: 320112550

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010232-25.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GIOVANA VIEIRA PINTO (OAB/GO 57.212) RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO (OAB/GO 36.951) RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO (OAB/GO 45.845) RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA (OAB/GO 59.824) THAIS SANTOS MACIEL SANTANA (OAB/GO 57.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010232-25.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EURIPEDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THA… Ver mais

Anízio De Paula Assis x Banco Pan S.A.

ID: 315659989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011202-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANíZIO DE PAULA ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1011202-51.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anízio de Paula Assis - BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 0001238-51.2024.8.26.0604

ID: 323284639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001238-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. I. DE O. G.

Intimação

Advogados:

JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.635) EDITE GOMES DE LIMA (OAB/SP 346.932) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352)

Processo 0001238-51.2024.8.26.0604 (processo principal 1011164-73.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.I.O.G. - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos que tramita pelos ritos coercitivo e expropriatório. À fl. 136 f… Ver mais

Gilmara Delfino x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 323338351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007031-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA DELFINO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB/SP 232.608) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1007031-51.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmara Delfino - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: De… Ver mais

Processo nº 1006740-51.2024.8.26.0604

ID: 261774091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006740-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON CARLOS VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292.445)

ADV: Matheus de Almeida Alves (OAB 292445/SP) Processo 1006740-51.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Everton Carlos Vicente da Silva - Vistos. 1. Quanto ao pedido de tutela de urgência para a concessão imediata do auxílio-doença por acidente de trabalho até a total recuperação da au… Ver mais

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