Resultados para "1011202-51.2024.8.26.0604" – Página 1 de 31

Anízio De Paula Assis x Banco Pan S.A.

ID: 315659989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011202-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANíZIO DE PAULA ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011202-51.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anízio de Paula Assis - BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte … Processo 1011202-51.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anízio de Paula Assis - BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sucumbência Em razão de sua sucumbência, condeno a parte autora a pagar: - as custas e as despesas processuais, reembolsando-se eventuais dispêndios antecipados pela parte contrária (art. 82, caput e § 2.º, CPC), observados a Lei n.º 11.608/2003, as regulamentações do Tribunal de Justiça de São Paulo quanto à sua atualização monetária, e o art. 1.098, caput, das NSCGJ ("os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa"); - os honorários advocatícios sucumbenciais dos procuradores da parte contrária (art. 85, caput, CPC), os quais, considerando-se os critérios do art. 85, § 2.º, I a IV, CPC, fixo em 10% do valor da causa, atualizado a contar do ajuizamento da demanda (STJ, Súmula n.º 14). Considerando-se que a parte é beneficiária da gratuidade processual, as condenações a título de custas, despesas processuais e honorários advocatícios devem permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, observada a possibilidade de sua execução nos 5 anos posteriores ao trânsito em julgado (art. 98, § 3.º, CPC). Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se requerer, arquivem-se os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado. Local e data registrados eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)

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R. A. C. x A. C. R. M.

ID: 309568380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001376-07.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

A. C. R. M.

Intimação

Advogados:

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001376-07.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1011202-74.2024.8.26.0564) (processo principal 1011202-74.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.C. - A.C.R.M. - Manif…

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A. P. C. x G. V.

ID: 314622417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005683-13.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. P. C.

Polo Passivo:

G. V.

Intimação

Advogados:

ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA

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ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005683-13.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011202-54.2021.8.26.0152) (processo principal 1011202-54.2021.8.26.0152) - Liquidação por Arbitramento - Família - A.P.C. - G.V. - Vistos. …

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Silvia Elena Queiroz Dos Santos x Município De Votuporanga

ID: 320288603

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011202-02.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ELENA QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Entrados

Advogados:

LUCAS JOSÉ GODOY RODRIGUES

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EVERTON GUIMARÃES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1011202-02.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005158-17.2020.8.26.0590

ID: 337623664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005158-17.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO GETULIO VARGAS STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005158-17.2020.8.26.0590 (apensado ao processo 1011202-69.2019.8.26.0590) (processo principal 1011202-69.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Strong Consultor…

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E. P. M. x R. S. De S.

ID: 330389216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001899-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. P. M.

Polo Passivo:

R. S. DE S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMIDIO REGIS QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001899-27.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1011202-58.2017.8.26.0002) (processo principal 1011202-58.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.M. - R.S.S. - 1- Fls.…

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Edmar Antonio Alves x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323731114

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0192255-66.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0192255-66.2025.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edmar Antonio Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004827-51.2024.8.26.0604/0003 Vara do…

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Adriana Mara Rocha Ajonas x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323731132

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0192257-36.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARA ROCHA AJONAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0192257-36.2025.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Mara Rocha Ajonas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004827-51.2024.8.26.0604/0002 V…

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Elaine Fonseca Morais Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323731153

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0192259-06.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FONSECA MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0192259-06.2025.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Elaine Fonseca Morais da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004827-51.2024.8.26.0604/0…

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Paulo Sergio Alves Lima x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323731180

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0192260-88.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALVES LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER CURCIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0192260-88.2025.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Sergio Alves Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004827-51.2024.8.26.0604/0006 Var…

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