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J. A. De F. e outros x C. H. A. P. M.

ID: 293763562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001965-57.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE F. M. F. M. DE F.

Polo Passivo:

C. H. A. P. M.

Intimação

Advogados:

SERGIO AURINO REIS BORGES (OAB/SP 161.243) SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS (OAB/SP 435.917)

Processo 0001965-57.2021.8.26.0008 (processo principal 1010252-31.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.A.F. - - M.F.M.F. - C.H.A.P.M. - Vistos. 1. Fls. 119/120, 126/131 e 134/137: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0021590-7… Ver mais

Processo nº 1010252-59.2025.8.26.0005

ID: 316710727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-59.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAUDJANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARY FERNANDES RODRIGUES GARCIA (OAB/SP 491.059) BARBARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 498.333)

Processo 1010252-59.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laudjane Maria Cavalcante da Silva - Vistos, Defiro à autora a gratuidade judiciária. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo … Ver mais

Ivonete Ferreira x Associação Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Anapps

ID: 331725245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - ANAPPS

Intimação

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB/SP 272.877) FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 441.527)

Processo 1010252-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivonete Ferreira - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as pa… Ver mais

Appmax Plataforma De Pagamentos Ltda x Outletblue (Yb Servicos Digitais) e outros

ID: 295255341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001549-08.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

OUTLETBLUE (YB SERVICOS DIGITAIS) YOHAN FILIPE BOMBILIO DE ASSIS

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB/SP 521.499) GABRIEL LANE SOARES E SILVA (OAB/MG 215.091)

Processo 0001549-08.2024.8.26.0292 (processo principal 1006894-69.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Appmax Plataforma de Pagamentos Ltda - Outletblue (Yb Servicos Digitais) - - Yohan Filipe Bombilio de Assis - Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão inic… Ver mais

Processo nº 1010252-76.2025.4.01.3307

ID: 318641228

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-76.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GESSIKA BRITO VIEIRA (OAB/BA 65.715)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais

Processo nº 1010252-89.2025.8.26.0577

ID: 277339213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-89.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO IORIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDA BEN - HUR VELOSO (OAB/SP 215.221)

ADV: Juda Ben - Hur Veloso (OAB 215221/SP) Processo 1010252-89.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Iorio Pereira - 1) Pela narrativa da inicial e documentos que a instruíram, deve o autor, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento (a) juntar cópia do contrato que pretende a… Ver mais

Processo nº 1010252-89.2025.8.26.0577

ID: 277875269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-89.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO IORIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDA BEN - HUR VELOSO (OAB/SP 215.221)

ADV: Juda Ben - Hur Veloso (OAB 215221/SP) Processo 1010252-89.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Iorio Pereira - 1) Pela narrativa da inicial e documentos que a instruíram, deve o autor, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento (a) juntar cópia do contrato que pretende a… Ver mais

Processo nº 0003111-56.2025.8.26.0344

ID: 329801027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003111-56.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN RIBEIRO MARTINS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0003111-56.2025.8.26.0344 (processo principal 1010252-46.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Willian Ribeiro Martins Soares - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Willian Ribeiro Martins Soares em face de Fazenda… Ver mais

Marcos Vinicius De Alcantara Da Silva x Panmela Aparecida Pacheco e outros

ID: 279005627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007148-08.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA DA SILVA

Polo Passivo:

PANMELA APARECIDA PACHECO SéRGIO RICARDO DE SIQUEIRA JúNIOR

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB/SP 190.116) JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB/SP 187.579) JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB/MG 157.314) EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 444.887)

ADV: João Roberto Ferreira Dantas (OAB 187579/SP), Wagner Antonio Cassimano (OAB 190116/SP), Emerson Soares de Oliveira (OAB 444887/SP), Joanna Grasielle Gonçalves Guedes (OAB 157314/MG) Processo 1007148-08.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinicius de Alcantara da Silva - R… Ver mais

Processo nº 1010252-26.2023.8.26.0362

ID: 292928345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010252-26.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/SP 382.481)

Processo 1010252-26.2023.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - VIBRA ENERGIA S.A - Vistos. Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Levante-se a pen… Ver mais

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