Resultados para "1010268-94.2024.8.26.0248" – Página 26 de 36

Processo nº 1010268-97.2022.8.26.0302

ID: 333053692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010268-97.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA REGINA JOAQUIM DA SILVA REJANE DA SILVA RODRIGUES RENATA SILVA RONALDO JOAQUIM DA SILVA ROSANGELA LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-97.2022.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Silva - - Ronaldo Joaquim da Silva - - Rejane da Silva Rodrigues - - Regina Joaquim da Silva - …

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Processo nº 1010268-83.2023.4.01.3700

ID: 334646321

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010268-83.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010268-83.2023.4…

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Processo nº 1010656-94.2024.8.26.0248

ID: 310157645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010656-94.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE J. C. I. DE J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010656-94.2024.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.J.P. - - E.C.J.C. - Vistos. 1- Nomeio Iraci de Jesus Pereira como arrolante. Servirá, a presente decisão, por cópi…

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Marjorie Gabriele Villegas Möller x Ana Paula Nascimento e outros

ID: 292560336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003672-94.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARJORIE GABRIELE VILLEGAS MöLLER

Polo Passivo:

ANA PAULA NASCIMENTO METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TERESA SEIF RATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PIRES DA CUNHA BOLDRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003672-94.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003672-94.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Marjorie Gabriele Villegas Möller (Justiça Gratuita) - Apelado: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Apelada: Ana Paula Nascimento - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PELA CORRÉ MARJORIE CONTRA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, DECLARANDO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA EM RELAÇÃO AO SEGURO DE VIDA, ATRIBUINDO OS VALORES À CORRÉ ANA PAULA E CONDENANDO MARJORIE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A APELANTE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA DECLARADA COMO ÚNICA BENEFICIÁRIA DO VALOR CONSIGNADO, DETERMINANDO-SE O LEVANTAMENTO INTEGRAL A SEU FAVOR.OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL INTEMPESTIVA. DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DO RECURSO EM PAUTA DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, PREVISTO NO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 549/2011, COM REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 772/2017 DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.INCONFORMISMO DA APELANTE NÃO ACOLHIDO. INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA NÃO SE CONFUNDE COM HERANÇA (ARTIGO 794 DO CÓDIGO CIVIL). CONTRATO DE SEGURO COM INDICAÇÃO REALIZADA PELO SEGURADO, DESIGNANDO SUA ESPOSA E SUA FILHA COMO BENEFICIÁRIAS DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA. DIVÓRCIO DO SEGURADO E DE SUA ESPOSA OCORRIDO ANTES DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO. IRRELEVÂNCIA. A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PREVALECE, MESMO APÓS O DIVÓRCIO, NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL QUE EXCLUA A EX-ESPOSA COMO BENEFICIÁRIA EM CASO DE DIVÓRCIO E QUANDO NÃO HÁ ALTERAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PELO SEGURADO, CIRCUNSTÂNCIAS NÃO CONSTATADAS NESTE CASO. VONTA

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Banco Itaucard S/A x Nailton Dos Santos

ID: 316743163

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009007-94.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

NAILTON DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009007-94.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009007-94.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Nailton dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO CONSUMIDOR, RECONHECENDO A ABUSIVIDADE DO SEGURO PRESTAMISTA POR CONFIGURAR VENDA CASADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO RECORRIDO INCORREU EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO AO RECONHECER A PRÁTICA DE VENDA CASADA NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE SE PRESTAM A SUPRIR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INTERNOS À DECISÃO.4. AS ALEGAÇÕES DA EMBARGANTE VISAM REDISCUTIR O MÉRITO, NÃO CONFIGURANDO VÍCIOS SANÁVEIS PELA VIA ELEITA.5. A DECISÃO COLEGIADA FUNDAMENTOU DE FORMA CLARA E SUFICIENTE A CONFIGURAÇÃO DA VENDA CASADA, COM BASE NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OFERTA DE OUTRAS PROPOSTAS DE SEGURO, NOS TERMOS DO RESP Nº 1.639.320/SP.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: "NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EM ACÓRDÃO QUE RECONHECE A VENDA CASADA NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SEM OFERTA DE ALTERNATIVAS, SENDO INCABÍVEIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ART. 1.022, I E II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ-CORTE ESPECIAL, ED NO RESP 437.380, REL. MIN. MENEZES DIREITO, J. 20.04.05 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://

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L. M. D. x F. L. De B. C.

ID: 317647838

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012693-94.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D.

Polo Passivo:

F. L. DE B. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA NAVARRO E RITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ NEIVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA FÉLIX SALES BRESSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012693-94.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012693-94.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: L. M. D. - Apdo/Apte: F. L. de B. C. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram dos recursos das partes para a ambos NEGAR PROVIMENTO. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. IMPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO AO AUTOR DO MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE, 100 MG, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM REAVALIAÇÃO SEMESTRAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADO IMPROCEDENTE. ESTABELECIDA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, COM CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR (I) ALEGAÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PARECER DO NATJUS; (II) LIMITAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PELA ANS; (III) OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR: A NEGATIVA DE COBERTURA DO CONVÊNIO VIOLA NORMAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E AMEAÇA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL. A RECUSA DE CONCESSÃO DA MEDICAÇÃO PRESCRITA NEGA A FINALIDADE SOCIAL DO CONTRATO E A BOA-FÉ OBJETIVA, DE MANEIRA ABUSIVA. IV. DISPOSITIVO: RECURSOS DESPROVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A COBERTURA DE TRATAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO, MESMO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS, DEVE SER AUTORIZADA PELO PLANO, ATENDIDAS AS CONDIÇÕES DE COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA. 2. O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE DANO MORAL, NÃO CONFIGURANDO VIOLAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL A DIVERGÊNCIA DE INTEPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

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Processo nº 1010268-76.2025.4.01.4100

ID: 311818791

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010268-76.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA LOREDOS DA CRUZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010268-76.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1010268-77.2021.8.26.0223

ID: 320904980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010268-77.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERREIRA RIZZI RENATO RIZZI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-77.2021.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Rizzi Neto - Mariana Ferreira Rizzi - Vistos. Fl. 322/334. Anoto: protocolo de expediente na Fazenda Pública do Esta…

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Processo nº 1010268-15.2025.8.26.0554

ID: 324249297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MATILDE VARGAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-15.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Espólio de Matilde Vargas Rodrigues - Vistos. 1 - A pessoa jurídica foi citada (fls. 125). 2 -…

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Processo nº 1010268-14.2025.8.26.0037

ID: 332134403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010268-14.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. V. M. F. DE C. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE RIZZO GULLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010268-14.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.K.M. - - D.V.M. - Vistos. 1.Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, os requ…

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