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Processo nº 1010299-29.2020.4.01.9999

ID: 312799033

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010299-29.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL VITELMO SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE MENDES STABILE (OAB/GO 34.362) FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 34.248)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010299-29.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014664-68.2017.8.09.0178 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZABEL VITELMO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-A e HENRIQUE MENDES STABILE - GO343… Ver mais

Processo nº 1002230-18.2024.4.01.3904

ID: 324388293

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002230-18.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE RIBEIRO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA NETO (OAB/PA 34.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002230-18.2024.4.01.3904 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARILENE RIBEIRO MARTINS POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA SENTENÇA MAR… Ver mais

Ozana Henrique De Melo x Banco Da Amazonia Sa [Basa Direcao Geral] e outros

ID: 293965687

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843223-75.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OZANA HENRIQUE DE MELO

Polo Passivo:

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA

Decisão

Advogados:

DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB/PA 12.719) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) MARIA EUNICE DE OLIVEIRA (OAB/RO 2.956)

Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum, na qual a parte autora relata, em síntese, ser ex-funcionária do BASA e participante da CAPAF desde 24/10/1980, teve seu contrato de trabalho rescindido em 29/12/2017 por aposentadoria, ocasião em que solicitou o resgate de sua r… Ver mais

Processo nº 1016429-31.2022.8.11.0015

ID: 280471934

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016429-31.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

MAICON MARTINS PINHEIRO QUEIROZ (OAB/MT 18.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1016429-31.2022.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: VINICIUS DE OLIVEIRA Vistos etc. Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Estado de Ma… Ver mais

Processo nº 1010299-65.2025.8.11.0000

ID: 278696911

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1010299-65.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EGLENIO BARROS SOARES IGOR KEBERSON ALCANTARA DOS SANTOS LILIAN STEFANI HUZYK LILIANY ZEBALOS FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EGLENIO BARROS SOARES (OAB/MT 27.553) LILIAN STEFANI HUZYK (OAB/MT 31.503) LILIANY ZEBALOS FERREIRA (OAB/MT 28.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010299-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1010299-65.2025.8.11.0000

ID: 278696919

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1010299-65.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010299-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A).… Ver mais

Consórcio Nacional Volkswagen Ltda x Rosemiro Do Carmo Chure

ID: 333331874

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010299-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Polo Passivo:

ROSEMIRO DO CARMO CHURE

Sentença

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/MT 5.835) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/ES 17.315) THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO (OAB/MT 17.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1010299-39.2025.8.11.0041 REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA REQUERIDO: ROSEMIRO DO CARMO CHURE Vistos etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, … Ver mais

Processo nº 1010299-45.2022.8.26.0132

ID: 303602769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010299-45.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010299-45.2022.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. 1. Fls.227: Indefiro o pedido porque já foram realizadas pesquisas por novos endereços do devedor nos sistemas informatizados mais eficazes (PETRUS, SNIPER e SIEL), conforme fls.157/… Ver mais

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