"1010393-94.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 26 de 28

Processo nº 1010393-77.2025.8.26.0361

ID: 307554194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-77.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB/SP 247.825)

Processo 1010393-77.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio de Campos - 1- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessad… Ver mais

Processo nº 1010393-08.2024.4.01.3315

ID: 317226067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010393-08.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

YARLA MARQUES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REGINA MARCIA VEIGA VALVERDE CASTANHEIRA (OAB/GO 47.275)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010393-08.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1010393-98.2025.4.01.9999

ID: 334246509

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010393-98.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BARBOSA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILAMY ALMEIDA DE SOUSA (OAB/MA 19.331)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010393-98.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803348-44.2024.8.10.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO BARBOSA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1015630-26.2025.8.26.0577

ID: 278994447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1015630-26.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. M. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENKELIN CURI BAPTISTINI (OAB/SP 317.807)

ADV: Enkelin Curi Baptistini (OAB 317807/SP) Processo 1015630-26.2025.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: B. M. de S. R. - Vistos. 1) Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) Tr… Ver mais

Processo nº 1010393-26.2024.8.26.0066

ID: 324148558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010393-26.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDE PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB/SP 375.079)

Processo 1010393-26.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Cleide Pereira Moreira - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processuais: 1) O… Ver mais

Processo nº 1010393-39.2025.8.26.0309

ID: 323731632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010393-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB/SP 479.333)

Processo 1010393-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.O. - Vistos. Recebo fls. 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. O pedido de tutela de urgência para a produção antecipad… Ver mais

Tatiane Marilyn De Castro Cardoso x Banco Pan S/A

ID: 308047641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007413-94.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MARILYN DE CASTRO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 428.097) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.301)

Processo 0007413-94.2024.8.26.0302 (processo principal 1008661-83.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tatiane Marilyn de Castro Cardoso - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciada pela exequente, TATIANE MARILYN DE CASTRO CARDOSO, em face do executad… Ver mais

J. K. Da S. P. x D. M. M. P.

ID: 317148279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006820-49.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. K. DA S. P.

Polo Passivo:

D. M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JONAINA DALLA BONA (OAB/SP 268.730) PEDRO LUIZ CASTELO BRANCO MATOS (OAB/SP 430.095) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-49.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: J. K. da S. P. - Apelada: D. M. M. P. - Magistrado(a) Mônica de C… Ver mais

Processo nº 1010393-56.2025.4.01.3902

ID: 333192048

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010393-56.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JACILENE ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010393-56.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JACILENE ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POL… Ver mais

J. K. Da S. P. x D. M. M. P.

ID: 335062961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006820-49.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. K. DA S. P.

Polo Passivo:

D. M. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JONAINA DALLA BONA (OAB/SP 268.730) PEDRO LUIZ CASTELO BRANCO MATOS (OAB/SP 430.095) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-49.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: J. K. da S. P. - Apelada: D. M. M. P. - Magistrado(a) Mônica de C… Ver mais

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