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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1010404-85.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMUEL SOUSA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1008076-28.2024.8.26.0269

ID: 306345854
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-28.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Uziel Samir Barbosa - Trata-se de cumprimento individual de sentença de sentença, originado do Processo nº 0600593-40.2008.8.26.0053, que tramitou junto a 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual, execu… Ver mais

J. V. M. H. x P. M.

ID: 296300830
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001480-28.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: J. V. M. H. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelada: P… Ver mais
Processo 1005748-28.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Mercearia Roma Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Afasto a alegação de inépcia da inicial porquanto a peça está suficie… Ver mais

Processo nº 1010404-54.2025.4.01.0000

ID: 330327659
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SIMEA DE CASTRO CARNEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: LEANDRO PEREIRA DUARTE - TO8294-A, FIAMA BARBOSA DE SOUZA - TO8234 AGRAVADO: MINISTERIO P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013023-28.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Marizaura Pereira Farinha Jorge - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do … Ver mais
Processo 1010404-62.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1 - Indefiro o requerimento de trâmite do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro, no presente caso, nenhuma das hipóteses co… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: H. H. R. S. Advogado do(a) RECORRENTE: MAIARA KRUG - RS102417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1010404-… Ver mais
Intimação
Processo 1010404-24.2022.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.C.G.P. - C.S.G.P. - Ciência quanto ao retorno dos autos. O v. acórdão transitou em julgado. A parte interessada deverá consultar os termos da r. sentença e do v. acórdão e promover, sendo hipótese, o andamen… Ver mais
Processo 1010404-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sbk Comércio e Serviço Ltda - Yessinergy do Brasil Agroindustrial Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, no sentido de determinar que a r… Ver mais
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