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"1010404-24.2022.8.26.0002" - Resultados da Busca – Página 1 de 45

Processo nº 1010404-24.2022.8.26.0002

ID: 319704027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010404-24.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. G. P. M. C. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010404-24.2022.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.C.G.P. - C.S.G.P. - Ciência quanto ao retorno dos autos. O v. acórdão transitou em julgado. A parte interes… Processo 1010404-24.2022.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.C.G.P. - C.S.G.P. - Ciência quanto ao retorno dos autos. O v. acórdão transitou em julgado. A parte interessada deverá consultar os termos da r. sentença e do v. acórdão e promover, sendo hipótese, o andamento do feito. Se o caso, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, R$ 23,55, por executado). Esse procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20 . Nestes casos, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem, indicação do advogado que deverá ser cadastrado para ambas as partes, certidão de citação se tratar-se de executado revel, eventual nomeação de curador especial, eventuais decisões que tenham deferido o benefício da Gratuidade de Justiça às partes, e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP)

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Processo nº 0007017-47.2024.8.26.0002

ID: 308813283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007017-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007017-47.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1079856-24.2022.8.26.0002) (processo principal 1079856-24.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 311918915

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010404-78.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010404-78.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1009752-45.2025.8.26.0602

ID: 311338516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009752-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.N.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo…

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Processo nº 1011117-37.2025.8.26.0602

ID: 311338519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011117-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011117-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - K.V.R.F. - Vistos. Este feito foi apensado ao proces…

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Processo nº 1011116-52.2025.8.26.0602

ID: 311338544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011116-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011116-52.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.B.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo…

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Processo nº 1011927-12.2025.8.26.0602

ID: 311338574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011927-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011927-12.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.H.S.O. - Vistos. Este feito foi apensado ao proces…

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Processo nº 1011119-07.2025.8.26.0602

ID: 311338576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011119-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011119-07.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.L.R.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao proces…

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Processo nº 1011118-22.2025.8.26.0602

ID: 311338577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011118-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011118-22.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.J.S.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao proces…

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Processo nº 0020289-11.2024.8.26.0002

ID: 319543518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020289-11.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. H. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020289-11.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1037952-24.2022.8.26.0002) (processo principal 1037952-24.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.G.S. - Vistos. Serventia: …

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