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Resultados para "1010453-29.2023.8.26.0229" – Página 26 de 31

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010453-08.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010453-76.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB… Ver mais

Processo nº 1010453-56.2024.8.26.0047

ID: 310978377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-56.2024.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.F. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de divórcio promovido por G. T. F., contra J. B. F. F., ambos qualificados, para, em consequência, decretar o divórcio das partes, declarando dissolvida a sociedade conju… Ver mais
Intimação
Processo 1010453-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlene Ferreira da Rocha Luz - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, bem c… Ver mais
DESPACHO Nº 1010453-57.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Daniel Manduca Ferreira - Apelado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto … Ver mais

Processo nº 1010453-40.2023.8.11.0037

ID: 275741027
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010453-40.2023.8.11.0037. AUTOR: ARIANE ALVES AMADO REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38, da Lei n°9.099/95. Trata-se de ação de conhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010453-76.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGE… Ver mais
ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP), Michel dos Santos Messias (OAB 388545/SP) Processo 1010453-58.2019.8.26.0006 - Inventário - Invtante: Carlos Glycério Cardoso Filho, Maria Jonete Evangelista Santos - REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE PÁG. 209 CONFORME CERTIDÃO DE PÁG. 217: "… Ver mais

Processo nº 1010453-15.2025.8.26.0405

ID: 317343395
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-15.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Maria Tereza - Ciência à parte exequente acerca do do A.R. positivo juntado aos autos (fls. 63), bem como do decurso do prazo legal para interposição de Embargos à Execução, sem ma… Ver mais
Processo 1010453-32.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-me - Vanessa Roque Militão - Vistos. Vanessa Roque Militão apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenho… Ver mais
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