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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA SOARES MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: MILSON ABRONHERO DE BARROS - PA20463 1011566-18.2025.4.01.3902 REU: CONAFER CONFEDERAC… Ver mais
Intimação
Processo 1011566-12.2023.8.26.0037 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Furnas Centrais Eletricas S.a - Superadas as preliminares e presentes as condições da ação e não havendo vícios ou nulidades, declaro o feito SANEADO. Fixo como ponto controvertido a alegação da embargante d… Ver mais

Processo nº 1032809-94.2022.8.26.0506

ID: 333023942
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032809-94.2022.8.26.0506 - Monitória - Cheque - WR Materiais Eletricos Eireli - V I S T O S. WR Materiais Eletricos Eireli, qualificado(a) nos autos, ajuizou ação monitória contra Milton Padilha, alegando que a parte ré lhe é devedora da importância de R$ 51.578,90, representada por chequ… Ver mais

Processo nº 1011566-36.2025.8.26.0071

ID: 298445924
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011566-36.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Luiza Malinosqui Teles - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais

Processo nº 1011566-37.2021.8.26.0019

ID: 293361205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011566-37.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda - Vistos. Fls. 197/201: indefiro o pedido de pesquisa junto ao Decred, uma vez que tal sistema informa a movimentação de cartões de crédito pretéritas, o que não traria nenhum benefício para r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011566-67.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIANE VIANA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - … Ver mais

Processo nº 1011566-92.2025.8.26.0602

ID: 278111925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Camargo Arthuso (OAB 474186/SP) Processo 1011566-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erica Pires da Rocha - Nº de Ordem: 2025/000824 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de concili… Ver mais

Processo nº 1011566-57.2025.4.01.3307

ID: 317582183
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1011566-57.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N. J. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO MOREIRA ROCHA - BA34200 REU… Ver mais

G. P. Z. x U. R. P.

ID: 316288319
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012088-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1058126-94.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - G.P.Z. - U.R.P. - VISTOS. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECU… Ver mais

J. L. De M. x L. V. Dos S.

ID: 310782187
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011566-14.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1001622-85.2024.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.M. - L.V.S. - Ante ao exposto e ao mais que consta dos autos, JULGO parcialmente PROCEDENTE o pedido formulado inicialmente para REC… Ver mais
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