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H. R. G. x M. G.

ID: 292384040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011566-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. G.

Polo Passivo:

M. G.

Intimação

Advogados:

THAÍS SOARES DUTRA

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MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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Processo 1011566-94.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L., registrado civilmente como H.R.G. - M.G. - Fls. 490/501: Manifeste-se a requerente. …

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H. R. G. x M. G.

ID: 321158162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011566-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. R. G.

Polo Passivo:

M. G.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011566-94.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L., registrado civilmente como H.R.G. - M.G. - Sobre o novo cálculo apresentado, manifes…

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H. R. G. x M. G.

ID: 330454014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011566-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. R. G.

Polo Passivo:

M. G.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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Processo 1011566-94.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L., registrado civilmente como H.R.G. - M.G. - Vistos. Primeiramente, afasto a matéria a… Processo 1011566-94.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L., registrado civilmente como H.R.G. - M.G. - Vistos. Primeiramente, afasto a matéria alegada em exceção de pré executividade, no tocante a apontada irregularidade na elaboração dos cálculos, uma vez que não há necessidade de dilação probatória, sendo verificável de plano. E nesse sentido, tenho que razão assiste à parte exequente, estando corretos os índices aplicados para a atualização da dívida considerando que a decisão que fixou os alimentos é anterior a entrada em vigor da Lei referida, nº 14.905/24. Portanto, considerando que na decisão que fixou os alimentos não foi fixado nenhum índice específico, aplicou-se a tabela de atualização monetária do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, legalmente previsto, nada havendo que se alterar. Tanto que o valor da dívida já foi apresentado em várias oportunidades nos autos e não houve contrariedade da parte executada nesse aspecto. Nestes termos, afasto a matéria alegada, dando por corretos os cálculos apresentados e determino o regular prosseguimento do feito, Deixo de condenar a parte executada nas penas de litigância de má fé ante a ausência de comprovação do dolo na conduta, estando a parte no exercício da ampla defesa. Diante da recusa pela parte exequente com a proposta de quitação da dívida apresentada pelo executado às fls. 545/547 e afastada a alegação de incorreção do valor da dívida, prossiga-se o feito pelo valor que consta de fls. 534, já considerado o abatimento do valor penhorado em pecúnia. Em prosseguimento, considerando a concordância do executado manifestada às fls. 540/541 e da parte exequente às fls. 548, aprovo a proposta apresentada pelo leiloeiro às fls. 535/536, dando-lhe ciência desta decisão para o prosseguimento da arrematação do bem. Efetivada a venda judicial do bem e recebido o seu produto pela parte exequente, deverá apresentar a memória de cálculo do débito remanescente e requerer o que pretende em termos de prosseguimento para quitação da dívida. Intime-se. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO (OAB 162162/MG)

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Processo nº 0025645-27.2024.8.26.0506

ID: 335016877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025645-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UBALDO SBICCA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BERGAMINI LEVI

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Processo 0025645-27.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1012827-94.2022.8.26.0506) (processo principal 1012827-94.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ubaldo Sbicca Neto…

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Processo nº 0001689-79.2024.8.26.0506

ID: 307892505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001689-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA NASCIMENTO VIEIRA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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Processo 0001689-79.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1039987-94.2022.8.26.0506) (processo principal 1039987-94.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…

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Maria Luiza Dos Santos Bruno x Banco Do Brasil S/A

ID: 303706108

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007201-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DOS SANTOS BRUNO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007201-94.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. I. D. De T. E V. M. L. x C. H. M.

ID: 339415909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001284-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

T. I. D. DE T. E V. M. L.

Polo Passivo:

C. H. M.

Distribuídos

Advogados:

CLEISON HELINTON MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GODA GIMENES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1001284-94.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. I. D. De T. E V. M. L. x C. H. M.

ID: 333376399

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001284-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. I. D. DE T. E V. M. L.

Polo Passivo:

C. H. M.

Entrados

Advogados:

CLEISON HELINTON MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ROCHA SCALASSARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GODA GIMENES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1001284-94.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1043770-94.2022.8.26.0506

ID: 334004845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1043770-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GONçALVES ITAPIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043770-94.2022.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - AD…

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Processo nº 1013603-94.2022.8.26.0506

ID: 305900194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013603-94.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL ALBERT SABIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN CESAR SPADONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013603-94.2022.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Albert Sabin - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos auto…

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