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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1012067-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZODETE MARIA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais

Processo nº 1005180-40.2024.8.26.0292

ID: 311238410
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005180-40.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oftalmologia Aquarius Ltda - 2. Em consulta realizada nesta data, na ficha cadastral completa emitida pela JUCESP em nome da executada, conta estar ela ativa, nada constando a respeito da alegada sucessão. As prova… Ver mais
Processo 1000621-40.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giselia Ramos dos Santos das Neves - Robertson Severino e outros - Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95, CONDENANDO a… Ver mais
Processo 1008769-40.2024.8.26.0292 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elias de Souza Rocha - - Elizeu de Souza Rocha - - Heliton de Souza Rocha - - Josiane de Souza Rocha Si… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1011485-40.2024.8.26.0292 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciene de Oliveira Ribeiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO LAR, CNPJ 01370498000147, com end… Ver mais

Processo nº 1012067-03.2025.8.26.0196

ID: 277908218
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thainá Vitória Cantarino (OAB 491555/SP) Processo 1012067-03.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Reqte: A. P. - 1.) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2.) Nomeio a requerente A. P. como Curadora Provisória da interditanda A. D. F. P., sob compromisso, a fim de represen… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1012067-73.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON RODRIGUES SOARES Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1012067-94.2025.8.13.0024

ID: 326474368
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012067-94.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : KATIA PEREIRA BARROSO ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB MG229317) DESPACHO 1) A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de… Ver mais

L. V. M. R. x E. B. R. Dos S.

ID: 291077317
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000648-40.2024.8.26.0292 (processo principal 1006935-70.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.V.M.R. - E.B.R.S. - Por todo o exposto: Rejeito a impugnação apresentada. Providencie a serventia, quanto à parte executada: perante a Caixa Econômica Federal (CEF): ordem de b… Ver mais
ADV: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB 212080/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 1012067-35.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Melo Alves Pereira - Reqdo: Skyfit Academia - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial p… Ver mais
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