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Processo nº 1041928-06.2024.4.01.0000

ID: 298034861

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1041928-06.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA (OAB/BA 41.940) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929) LUIZ PAULO QUEIROZ E AZEVEDO (OAB/BA 40.892)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041928-06.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012067-42.2019.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ PAULO QUEIROZ E AZEVEDO - BA40892-A POLO PASSIVO:… Ver mais

Reinaldo De Souza Pinto x Elisabete De Souza Pinto Missura

ID: 328365352

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012067-74.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

ELISABETE DE SOUZA PINTO MISSURA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB/SP 244.847) FELIPE FERREIRA BORGES (OAB/SP 360.997) GLEIDE MARTINS PRADO (OAB/SP 354.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012067-74.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Reinaldo de Souza Pinto e outro - Apelada: Elisabete de Souza Pin… Ver mais

Processo nº 1012067-69.2025.4.01.3902

ID: 332711239

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-69.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZODETE MARIA PIRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA SABRINA PORTELA PEREIRA CORREA (OAB/PA 16.418)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1012067-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZODETE MARIA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais

Processo nº 1012067-03.2025.8.26.0196

ID: 277908218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012067-03.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINÁ VITÓRIA CANTARINO (OAB/SP 491.555)

ADV: Thainá Vitória Cantarino (OAB 491555/SP) Processo 1012067-03.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Reqte: A. P. - 1.) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2.) Nomeio a requerente A. P. como Curadora Provisória da interditanda A. D. F. P., sob compromisso, a fim de represen… Ver mais

Processo nº 1012067-73.2024.4.01.4300

ID: 277607465

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-73.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/TO 5.797)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1012067-73.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON RODRIGUES SOARES Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1501626-88.2024.8.26.0664

ID: 307024389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501626-88.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB/SP 304.845)

Processo 1501626-88.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.J.S. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. Não há manifesta … Ver mais

Anesio Bernardo Dos Reis x Banco Pan Sa

ID: 318721048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006635-88.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANESIO BERNARDO DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA (OAB/SP 440.558) YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB/SP 441.369) JONATAS LUIZ GODAS (OAB/SP 468.224)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006635-88.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Anesio Bernardo dos Reis - Apelado: Banco Pan Sa - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1012067-94.2025.8.13.0024

ID: 326474368

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012067-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KATIA PEREIRA BARROSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB/MG 229.317)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012067-94.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : KATIA PEREIRA BARROSO ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB MG229317) DESPACHO 1) A gratuidade judiciária se encontra prevista na CRFB, sendo necessária a comprovação da hipossuficiência, à luz da literalidade de… Ver mais

Alex De Melo Alves Pereira x Skyfit Academia

ID: 261766193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-35.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALEX DE MELO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

SKYFIT ACADEMIA

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140) ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB/SP 212.080)

ADV: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB 212080/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 1012067-35.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex de Melo Alves Pereira - Reqdo: Skyfit Academia - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial p… Ver mais

Processo nº 1012067-91.2025.8.26.0005

ID: 292363376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012067-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. S. S. DE O. N. A. R. P. A. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRESNEDA MAIA (OAB/SP 481.577)

Processo 1012067-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - J.S.S.O.N.A.R.A.A.S. - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

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