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Resultados para "1014310-03.2024.8.26.0309" – Página 26 de 31

Intimação
Processo 1028278-03.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula Buoso Gambini - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: DETERMINAR que proceda à inclusão dos valores recebidos a … Ver mais

Processo nº 1008781-03.2024.8.26.0309

ID: 331164958
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008781-03.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias - a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em con… Ver mais
Intimação
Processo 1014310-17.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.M.P.F. - P.P.C.S. - Desta forma, constatados a probabilidade do direito e o perigo de dano, é possível, de plano, a antecipação da tutela, o que de fato faço para determinar à Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 1019063-03.2024.8.26.0309

ID: 295908218
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019063-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.G.D. - Vistos. Fls. 191/197: cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se no cadastro de partes o advogado da parte ré. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestação em réplica à contestação. Ademais, es… Ver mais

Processo nº 1008781-03.2024.8.26.0309

ID: 296772297
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008781-03.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. A exceção de pré executividade, como o nome aponta, é admitida para fins de sedemonstrar que a dívida não pode ser cobrada, fulminando-se o título. O apresentado pe… Ver mais
Intimação
Processo 1011885-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Odeni da Silva Araujo - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Cadastre-se o advogado da corré Fantini Comércio de Veículos Ltda. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir,… Ver mais
Intimação
Processo 1012661-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Antonio Roberto do Nascimento - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem as partes as prova… Ver mais

Processo nº 1014310-69.2025.8.26.0405

ID: 279813991
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio Cristofaro Perdigão Costa (OAB 517446/SP) Processo 1014310-69.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: M. C. do N. T. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos: Comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistênc… Ver mais

Processo nº 1014310-77.2025.8.26.0564

ID: 278844360
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB 327556/SP), Gustavo Francisco Silva de Oliveira (OAB 405040/SP) Processo 1014310-77.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. F. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014310-80.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Francisco Ferreira Dias Neto - Apelado: Município de Mauá - Magistra… Ver mais
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