Resultados para "1018515-06.2023.8.26.0602" – Página 26 de 27

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1018515-34.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: VALMIR DOS SANTOS XAVIER EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da R… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1018515-73.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.87… Ver mais
ADV: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB 160189/SP), Joao de Araujo (OAB 85483/SP) Processo 0009812-06.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao de Araujo, Joao de Araujo, Joao de Araujo, LUCIANA PLENS GIMENES DE ARAUJO - Exectdo: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - Vistos. Tendo em vist… Ver mais
Processo 0012795-75.2023.8.26.0602 (processo principal 1014053-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Bruno Leandro dos Santos Bessa - Vistos. Fl. 74: Ante o anúncio de pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos t… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 331914808
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1503418-06.2023.8.26.0602

ID: 332003793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1503418-06.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503888-42.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CP… Ver mais

Processo nº 1018515-32.2025.8.26.0506

ID: 295240467
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018515-32.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - J.R.P.A. - - J.B.V. - Vistos. 1. Ante o endereço da alimentanda (fls. 28/29), aceito a competência. 2. À luz dos documentos de fls. 11/12 e do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo à correquerente… Ver mais
Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais
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