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Resultados para "1018767-44.2024.8.26.0482" – Página 26 de 28

Processo 0012289-37.2024.8.26.0482 (processo principal 1016342-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Samuel Augusto Pereira Martins - Vistos. Nos autos do processo nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em sede de apelação, pelo Relator des… Ver mais
Processo 1012559-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Idalina Cardoso Ocanha - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (cebap) - Vistos. Nos termos do comunicado Nugepnac, as ações desta natureza, cujas pretensões se fulcram na narrativa de … Ver mais
Processo 1021968-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Cleonice Lima - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. I) Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da parte requerida às fls. 137. No mais, considerando que a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006157-44.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Nelson Akira Yamada (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 0000198-75.2025.8.26.0482 (processo principal 1006254-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lurdes Viotto Mazzaro - CLARO NXT TELECOMUNICACÕES LTDA - Vistos. Petição de fls. 47: nada a prover. Com efeito, conforme certificado a fls. 46, não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-44.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social -… Ver mais

Processo nº 1018767-47.2025.8.26.0405

ID: 319429767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Letta de Almeida - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera… Ver mais
Processo 0007736-44.2024.8.26.0482 (processo principal 1024348-74.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosemeire Aparecida dos Santos Moura - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Fls. 45/46 dos autos: analisando os autos, observo que o i. advog… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032892-04.2021.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reconhecimento de Inaplicabilidade de Coparticipação e Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela Provisória de… Ver mais
Processo 0005379-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1019058-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - José Pacheco da Silva - - Armando de Souza - - Leoncio Nunes Pinheiro - - Rogerio Pessoa - - Jose Vagner Corazza - - Hélio Ferreira de Melo - Vist… Ver mais