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Processo nº 0702715-32.2024.8.07.0011

ID: 257142479

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0702715-32.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL SOARES VIGHINI

Ementa

Advogados:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO (OAB/DF 47.302) MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR (OAB/DF 74.849)

Direito do consumidor. Recurso inominado. Contrato bancário. Cobrança indevida de IOF - Restituição em dobro. Requisitos do art. 42 do CDC preenchidos. Natureza indenizatória da devolução em dobro - Dano moral não configurado. Recurso parcialmente provido. 1. Recurso inominado interposto por instit… Ver mais

Processo nº 0702715-32.2024.8.07.0011

ID: 257142482

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0702715-32.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Direito do consumidor. Recurso inominado. Contrato bancário. Cobrança indevida de IOF - Restituição em dobro. Requisitos do art. 42 do CDC preenchidos. Natureza indenizatória da devolução em dobro - Dano moral não configurado. Recurso parcialmente provido. 1. Recurso inominado interposto por instit… Ver mais

Processo nº 1035383-13.2023.8.11.0041

ID: 300098385

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035383-13.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035383-13.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 1035383-13.2023.8.11.0041

ID: 300098386

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035383-13.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL VILELA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035383-13.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 0801156-41.2023.8.10.0127

ID: 306465408

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801156-41.2023.8.10.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLY HANANI DE SOUSA SANTOS CHAGAS

Intimação

Advogados:

WESLY HANANI DE SOUSA SANTOS CHAGAS (OAB/MA 13.959) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801156-41.2023.8.10.0127 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR S/A Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A REU: G… Ver mais

Processo nº 1001009-16.2024.8.11.0047

ID: 301249143

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001009-16.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER DOMINGOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO SANTOS DE PAULA (OAB/MT 20.135)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1001009-16.2024.8.11.0047. REQUERENTE: MARIA ESTER DOMINGOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para a concessão de aposentadoria rural, sob o procedimento comum, … Ver mais

S.A.B. x C.J.D.A.

ID: 332023723

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões - Osasco Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000338-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.A.B.

Polo Passivo:

C.J.D.A.

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999) ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

Processo Digital nº: 1000338-03.2023.8.26.0405 Classe - Assunto Interdição/Curatela - Nomeação Requerente: Sostelia Araujo Bomfim Requerido: Cicero Jose de Amaral Teor do ato: "Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim … Ver mais

Processo nº 1020417-03.2025.8.11.0000

ID: 330544554

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020417-03.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020417-03.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA,… Ver mais

Processo nº 1020417-03.2025.8.11.0000

ID: 330544555

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020417-03.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LIBIO MACIEL

Acórdão

Advogados:

JUCELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 24.760)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020417-03.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA,… Ver mais

Processo nº 1020417-88.2025.4.01.3500

ID: 294591591

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020417-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AURORA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO (OAB/GO 50.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1020417-88.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURORA DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TIPO A SENTENÇA Trata-se de pedido de be… Ver mais

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