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Processo nº 0003813-10.2024.8.26.0482

ID: 320145968
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003813-10.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Moradia - Alcides Martinhago Junior - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósit… Ver mais
Intimação
Processo 1013195-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Carlos Reggiani - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os… Ver mais
Processo 1016299-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Augusto de Araujo Junior - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Considerando a complexidade e objeto da perícia e a argumentação de fls. 448/456 e 475/477, acolho o pedido do perito e fixo os honorários… Ver mais
Processo 1020664-10.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ewerton Joaquim Silva de Souza - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado … Ver mais
Processo 0006335-10.2024.8.26.0482 (processo principal 1022060-56.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Caíque Florentino Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fl.87: em se tratando de constrição e não de pagamento propriamente dito, por ora, indefiro o ped… Ver mais
ADV: Amanda da Cruz Martineti (OAB 317647/SP), Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1013486-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano de Oliveira Neves - Reqdo: Peruque Participações Ltda, Perplan Presidente Prudente Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vist… Ver mais
Intimação
Processo 1027454-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Carmen Judite Tosco - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-… Ver mais
Processo 1017560-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aldeir Pelegrine - - Vanderlania Conceição Silva Pelegrine - SPE Nunes Ferreira Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo cel… Ver mais
Processo 1014165-10.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Souza de Justi - - Marcia Cristina da Costa Justi - Incorporadora Goulartense Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebr… Ver mais
Intimação
Processo 0007022-50.2025.8.26.0482 (processo principal 1021537-10.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.B.G. - - C.B.G. - Concedo à parte exequente o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. … Ver mais
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