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Processo 1035681-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Quatro Bbbb Administração de Bens Próprios Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença proferida. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contu… Ver mais
Processo 1011043-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Alexandre Vaz de Carvalho - - Aline de Moraes Carvalho - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - - Ekko Vendas Negócios Imobiliários Ltda. (Ekko House) - - Ekko Group Incorporacoes … Ver mais
Processo 1007842-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcela Aparecida Piva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Ser… Ver mais
Processo 1017057-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Elton Marcelo Francisco - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Ciência à parte autora acerca do depósito realizado nos autos, ficando desde logo autorizada a expediç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013080-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco - Apelada: Ana Maria de Souza Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais
ADV: Glaucia Canale Manoel (OAB 154473/SP), Marcos Roberto de Oliveira Silva (OAB 483555/SP) Processo 1006193-26.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Carlos Alberto Portella - Reqda: Cibele de Pontes Santos - Vistos. Fls. 108 e seguintes: Trata-se de simples pedido de desbloqu… Ver mais

Processo nº 1506228-26.2024.8.26.0405

ID: 319599736
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506228-26.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.E.S.O. - C.N. - Vistos. Verifico que, segundo manifestação da vítima às fls. 293/294, a vítima comunicou o interesse da manutenção da medida cautelar. Assim, o Ministério Público pugno… Ver mais
DESPACHO Nº 1006581-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Mac Soluções Em Consorci… Ver mais

Processo nº 1034905-57.2025.8.11.0001

ID: 277386164
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034905-57.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: IGOR GUSTAVO FRAGERI SILVA Vistos, etc. Trata-se de ação denominada “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C … Ver mais

Processo nº 0016405-26.2024.8.26.0405

ID: 319834073
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016405-26.2024.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Weliton Vieira Gomes - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte req… Ver mais