Resultados para "1036003-76.2024.8.26.0007" – Página 26 de 26

Processo nº 0021868-76.2024.8.26.0007

ID: 313722656
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021868-76.2024.8.26.0007 (processo principal 1035375-24.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Paulo Tasso Pinheiro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. A Lei n.º 9.099/95, art. 52, inciso IX, prevê que "o devedor pod… Ver mais
Processo 0022450-76.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lojas Americanas S.A. - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Defiro a retificação do polo passivo, nos termos … Ver mais
Processo 0022450-76.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lojas Americanas S.A. - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Defiro a retificação do polo passivo, nos termos … Ver mais
Processo 1025915-76.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Ferreira - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. ADRIANA FERREIRA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pe… Ver mais
Processo 1013093-23.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hs Telecom Comércio e Representação de Telefone Móvel Ltda. - Vistos. HS TELECOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, obj… Ver mais

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071

ID: 312558771
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011668-58.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - F.m.m. Rocha Ltda. - Vistos. F. M. M. ROCHA LTDA. impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, objetivando, em resumo, seja determinada a abstenção da exi… Ver mais