Resultados para "1036119-43.2024.8.26.0602" – Página 26 de 31

Evilyn Francieli Carmona Santos e outros x Danielle Caroline Pastore

ID: 325327068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024188-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVILYN FRANCIELI CARMONA SANTOS GABRIEL FERNANDES LOPES

Polo Passivo:

DANIELLE CAROLINE PASTORE

Intimação

Advogados:

GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ

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CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

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Processo 1024188-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Fernandes Lopes - - Evilyn Francieli Carmona Santos - Danielle Caroline Pastor…

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Processo nº 1001781-43.2024.8.26.0602

ID: 298552905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001781-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DALéTE CARNEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS ANTONIO DA SILVA

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Processo 1001781-43.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daléte Carneiro de Oliveira da Silva - Nº de ordem: 2024/000128 Vistos. Recebo a petição de fls 49 como emenda à i…

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Processo nº 1036119-74.2023.8.26.0506

ID: 307882395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036119-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA FERNANDES

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MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036119-74.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ivone Aparecida Gonçalves - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 121), ho… Processo 1036119-74.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ivone Aparecida Gonçalves - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 121), homologo o cálculo de fls. 116 e defiro a requisição, ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito do patrono da parte autora, no valor de R$ 8.713,81 (atualizado até março/2023) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 e CPC/2015, observando-se que a sociedade de advogados credora é optante do SIMPLES NACIONAL (fls. 117). Conforme tese vinculante proferida no Tema 1142 do STF (RE 1.309.081) "os honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal. O título executivo relativo aos honorários advocatícios foi formado neste cumprimento de sentença, execução individual oriunda de ação coletiva, no qual os honorários foram fixados em percentual, representando o montante aqui executado a totalidade do crédito do advogado. Assim, DEFIRO a requisição do crédito do patrono. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Ofícios Requisitórios - novos campos / Nova portaria - Alterações dos campos SAJPG5. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado, ficando o presente sobrestado até a quitação do débito e extinção daquele incidente. Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI (OAB 456801/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP)

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Espolio De Antonio Mikail E Hermantina De Oliveira Coputinho Mikail e outros x Espolio De Antonio Mikail E Hermantina De Oliveira Coputinho Mikail e outros

ID: 297828251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036119-28.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL E HERMANTINA DE OLIVEIRA COPUTINHO MIKAIL MARIA CRISTINA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL E HERMANTINA DE OLIVEIRA COPUTINHO MIKAIL MARIA CRISTINA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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JÉSSICA SANTOS LOUSADA

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GIDIÃO MACHADO FILHO

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ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO

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Processo 1036119-28.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Cristina dos Anjos - Espolio de Antonio Mikail e Hermantina de Oliveira Coputinho Mikail - Espolio de An… Processo 1036119-28.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Cristina dos Anjos - Espolio de Antonio Mikail e Hermantina de Oliveira Coputinho Mikail - Espolio de Antonio Mikail e Hermantina de Oliveira Coputinho Mikail e outro - Maria Cristina dos Anjos - Fazenda Pública Municipal e outros - JOSÉ WILSON ESTEVAM MIRANDA - Vistos. De início reporto-me as decisões de fls 249, 266 e 280 Observo que não foi possível a realização de pesquisas on line visando obter o endereço da representante do Espólio de Pedro MiKail, Neyde Mikail, ante a ausência do nº de seu CPF, conforme se observa as fls 437/438. Assim, cite-se por edital, com prazo de vinte dias, constando a advertência do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. Fica o(a) autor(a), de outro lado, advertido(a) nos termos do artigo 258 do CPC. Consigno que, por celeridade, o(a) autor(a) poderá providenciar a minuta do edital para sua conferência e publicação nos termos do artigo 257, inciso II, do CPC, enviando-a em arquivo de documento do Word ao e-mail da Unidade Judicial - guarulhos6cv@tjsp.jus.br. Regularizada a minuta e comprovado o recolhimento das custas pertinentes - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, providencie a Serventia a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico. Consigno que o edital também deverá ser publicado em jornal de ampla circulação tendo em vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita, hipótese em que fica dispensada a medida. Oportunamente, decorrido o prazo do edital, abra-se vista à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial (art. 72, inc. II, do CPC). Após, será apreciado o pedido de contestação com Reconvenção as fls 342/370. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP), ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)

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Elisete Pereira De Oliveira x Meucashcard Serviços Tecnológicos E Financeiros S.A

ID: 329789657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034761-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MEUCASHCARD SERVIçOS TECNOLóGICOS E FINANCEIROS S.A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

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CRISTINE ANDRAUS FILARDI

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Processo 1034761-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisete Pereira de Oliveira - Meucashcard Serviços Tecnológicos e Financeiros S.a - 1. Ciência quanto à réplica e…

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Mary Dalva Lopes Rosa x Facta Financeira, Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 304366357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034179-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARY DALVA LOPES ROSA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA, CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034179-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mary Dalva Lopes Rosa - Facta Financeira, Crédito Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENT…

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Processo nº 1042618-43.2024.8.26.0602

ID: 313302614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1042618-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARACI DE OLIVEIRA LAZARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

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GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI

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Processo 1042618-43.2024.8.26.0602 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Araci de Oliveira Lazaro - Vistos. 1. Fls. 143/155 - Ciência às partes do resultado do recurso de agravo de instrumento (au…

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Processo nº 1045528-43.2024.8.26.0602

ID: 281302466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045528-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE WODEVOTZKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Wodevotzky (OAB 186309/SP) Processo 1045528-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiano da Silva Garcia - Nº de Ordem: 2024/003056 Vistos. 1 - Ressalto …

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Processo nº 0020626-43.2024.8.26.0602

ID: 279993784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020626-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENI DE FáTIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FLORENCIO PAIXÃO

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ADV: Mariana Florencio Paixão (OAB 364236/SP) Processo 0020626-43.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leni de Fátima Ferreira - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar q…

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Estado De São Paulo e outros x Paulo Vitor De Deus Pires

ID: 276015876

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047662-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO VITOR DE DEUS PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047662-43.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido…

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