Resultados para "1036134-12.2024.8.26.0602" – Página 26 de 42

R. P. Da C. x R. P. Da C.

ID: 308880849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021173-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA C.

Polo Passivo:

R. P. DA C.

Intimação

Advogados:

LARYSSA DE MOURA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021173-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1028471-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - R.P.C. - R.P.C. - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento de sentença d… Processo 0021173-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1028471-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - R.P.C. - R.P.C. - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, pelo rito coercitivo, promovido por RONALD P. DA C. contra RONALDO P. DA C., todos qualificados nos autos, para cobrança de alimentos provisórios fixados na ação de n.º 1028471-12.2024.8.26.0602, correspondentes à metade da mensalidade do curso realizado pelo exequente, equivalente a R$ 920,00 por mês, vencidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024, totalizando R$ 2.803,52. Requer a intimação do executado para pagamento, ou apresentação de justificativa, sob pena de decretação de sua prisão civil. Com a inicial, vieram documentos (fls. 08/58). Foi concedido ao exequente o benefício da justiça gratuita (fls. 59). Intimado, o executado apresentou justificativa (fls. 63/65), alegando, em suma, ausência de comprovação do valor da mensalidade pelo exequente. Impugna a gratuidade judiciária concedida ao exequente. Apresenta comprovante de depósito do valor apontado na petição que inaugura o incidente (fls. 66/67). O exequente se manifestou sobre a justificativa (fls. 73/76). É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Por proêmio, observo que os documentos que acompanham a petição inicial deste incidente de cumprimento de sentença não infirmam a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência de fls. 11, cumprindo destacar que a parte exequente é estudante universitário, não aufere renda derivada de labor (vide CTPS de fls. 12/14) e possui gastos compatíveis com a sua situação financeira (fls. 15/40). Assim, REJEITO a impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita ao exequente. Em relação à justificativa, melhor sorte não assiste ao executado. Analisando-se a ação de conhecimento n.º 1028471-12.2024.8.26.0602, constata-se ter o executado requerido sua habilitação em 11 de novembro de 2024 (fls. 383), oportunidade em que tomou ciência dos documentos apresentados pelo exequente indicativos do valor da mensalidade correspondente ao seu curso superior, o qual não se altera no curso do semestre vigente, salvo aditivo contratual, fato não evidenciado pelo executado. Assim, descabe falar em ausência de comprovação do valor pelo exequente ou mesmo desconhecimento do dever e do quantum a ser pago mensalmente pelo executado. Diante do exposto, REJEITO a justificativa apresentada por RONALDO P. DA C. no incidente de cumprimento de sentença de obrigação de pagar promovido por RONALD P. DA C. 2) Defiro o levantamento da quantia depositada em conta judicial vinculada aos autos pelo executado (fls. 66/67) em favor do exequente, devendo a zelosa Serventia expedir mandado de levantamento eletrônico observando-se os dados contidos no formulário de fls. 91. 3) Certificado o levantamento, e independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, posto que vencidas prestações posteriores àquelas objeto da inicial (fls. 73/76), bem como documentos comprobatórios do valor objeto da execução, em 10 (dez) dias. Após, intime-se o executado, por meio de seu advogado regularmente constituído no incidente, para que providencie o pagamento da quantia, ou apresente justificativa ao inadimplemento, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de decretação de sua prisão civil, na forma do artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LARYSSA DE MOURA BLANCO (OAB 423564/SP), GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 423505/SP), ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036134-73.2025.8.26.0053

ID: 335645365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036134-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISEO SOSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FERNANDA MARTINS CONDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036134-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eliseo Sosco - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Valdecir Sanvezzo x Allianz Seguros S/A

ID: 304374225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024979-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SANVEZZO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

LARISSA BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024979-12.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Valdecir Sanvezzo - Allianz Seguros S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Valdec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. H. B. L. C. x P. V. C.

ID: 297670228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002696-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. H. B. L. C.

Polo Passivo:

P. V. C.

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA VELOSO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SILVA MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002696-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1009502-51.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.H.B.L.C. - P.V.C. - Fica o advogado provis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042051-12.2024.8.26.0602

ID: 301274634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1042051-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO RODRIGUES BELLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MAGNO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042051-12.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.N.T. - Considerando o informado a folha 62, faça-se a impressão do mandado de folhas 32/33 e da certidão de folhas 55 e tornem …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029344-12.2024.8.26.0602

ID: 296759754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1029344-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. G. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029344-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - E.G.S.C. - Vistos. Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável decisã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Luiz De Tate x Banco Safra S/A

ID: 292410680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039432-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE TATE

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039432-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Luiz de Tate - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Considerando as dúvidas fundadas, trazidas em contestação, quanto à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036425-12.2024.8.26.0602

ID: 290767670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036425-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CEMITéRIO PAX FJ LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036425-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cemitério Pax Fj Ltda. - Fls. 59/60: para apreciação do pedido deverá o autor juntar documentos comprobatórios …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032351-12.2024.8.26.0602

ID: 312969887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032351-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SPECCHIO BRAND COMERCIO E DISTRIBUIçãO DE CALçADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GAINO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032351-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Specchio Brand Comercio e Distribuição de Calçados Ltda - Para acionamento dos sistemas eletrônicos Sisbajud, Rena…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029150-12.2024.8.26.0602

ID: 328709531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029150-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIUA CORDEIRO BOSCOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029150-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caiua Cordeiro Boscoa - "PERÍCIA DESIGNADA para o dia * - às * hs. Endereço: Rua Vinte e Oito de Outubro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 418 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes