Resultados para "1036157-94.2024.8.26.0007" – Página 26 de 31

Alexandre Perez Ribeiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 310878633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1011422-94.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREZ RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONôMICA FEDERAL CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS) INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

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SERGIO SCHULZE

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RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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JONATAS THANS DE OLIVEIRA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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FERNANDO JOSE GARCIA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1011422-94.2024.8.26.0007 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Alexandre Perez Ribeiro - Banco Santander (Brasil) S/A - - Caixa Econômica Fe…

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Leandro Antonio Dos Santos e outros x Oi S.A.

ID: 313058351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008818-46.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS QUéREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

QUÉREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA

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NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008818-46.2025.8.26.0007 (processo principal 1031986-94.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Quéren Hapuque Gite Botecchia - - Leand…

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Karen Fernanda Ferreira Alves x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 313149240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024711-94.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAREN FERNANDA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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Processo 1024711-94.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Fernanda Ferreira Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S.A. - De…

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Processo nº 1011519-94.2024.8.26.0007

ID: 280556182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011519-94.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO TELEFôNICA - COOPERTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GABRIELA PASSAIA

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ADV: Aline Gabriela Passaia (OAB 339987/SP) Processo 1011519-94.2024.8.26.0007 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Telefônica - Coopertel - Tendo em v…

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Processo nº 1035187-94.2024.8.26.0007

ID: 277049600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035187-94.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AB EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANDERSON FERREIRA DA SILVA

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ADV: Julianderson Ferreira da Silva (OAB 412891/SP) Processo 1035187-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AB Equipamentos Ltda - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol des…

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S. G. Dos S. x Y. A. G. Dos S.

ID: 277241226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1033344-94.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. G. DOS S.

Polo Passivo:

Y. A. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

IVAN PINHEIRO CAVALCANTE

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EDIVANIA MESQUITA DA SILVA

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ADV: Ivan Pinheiro Cavalcante (OAB 207406/SP), Edivania Mesquita da Silva (OAB 240477/SP) Processo 1033344-94.2024.8.26.0007 - Sobrepartilha - Reqte: S. G. dos S. - Reqda: Y. A. G. dos S. - Independe…

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Processo nº 0007375-94.2024.8.26.0007

ID: 323828650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0007375-94.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. D. S.

Intimação

Processo 0007375-94.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.S. - réu revel - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso …

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Wonagno Rodrigues Da Silva x Thiago Maganha De Lima

ID: 330201022

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036157-77.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WONAGNO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

THIAGO MAGANHA DE LIMA

Sentença

Advogados:

EDUARDO SORTICA DE LIMA

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HENRIQUE PESTANA DE SOUSA

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THIAGO MAGANHA DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036157-77.2022.8.11.0041. VISTOS. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por THIAGO MAGANHA DE LIMA, alegand… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036157-77.2022.8.11.0041. VISTOS. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por THIAGO MAGANHA DE LIMA, alegando erro na conclusão do julgado – id. 194586458. Contrarrazões apresentadas no id. 195141926. É o relatório. Decido. O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade, erro material ou contradição na decisão/sentença, ou omissão de algum ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz. Incabível, portanto, a pretexto de prequestionamento, o propósito de obter a reforma do julgado que lhe foi desfavorável. Nesse sentido: “(...). Não se prestam os embargos de declaração à livre rediscussão do aresto recorrido a fim de alterar entendimento jurisprudencial, irresignação que, em verdade, revela mero inconformismo com o resultado do julgamento. 4. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.238.545/SP, relator Ministro Jesuíno Rissato, Sexta Turma, julgado em 12/3/2024). No caso, ainda que a decisão/sentença tenha sido fundada em premissa equivocada, a não concordância com a conclusão do julgado desafia a esfera de recurso do próprio segundo grau de jurisdição (Recurso de Apelação ou Agravo de Instrumento). Do mesmo modo, a fundamentação sucinta não se aproxima da ausência de fundamentação, já que o juiz é o destinatário das provas, cabendo-lhe a indicação das razões da formação de seu convencimento, não havendo obrigatoriedade de responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, na forma prescrita no artigo 93, IX, da Constituição Federal. Desse modo, não há que se falar em contradição, quando suscitados os elementos de convicção para julgamento da causa, em perfeita adequação ao princípio inserto no artigo 371 do diploma processual civil. Ante o exposto, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, os JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito. Contudo, entendo pela não ocorrência da litigância de má-fé da parte recorrente, diante da ausência de qualquer das hipóteses do art. 80 do CPC, e nem do caráter manifestamente protelatório do recurso, estando a parte recorrente apenas no exercício do seu direito de defesa. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas necessárias e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Cuiabá

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Processo nº 1036157-17.2016.8.26.0576

ID: 330142623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036157-17.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COESO COLéGIO PARA ESTIMULAçãO DO SABER ORIENTADO EPP EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO

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INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO

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Processo 1036157-17.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - Vistos. (1) Proceda-se à penhor… Processo 1036157-17.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$ 112.092,67 (cento e doze mil, noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme cálculo elaborado na data de 17/06/24, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)

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Processo nº 0009086-03.2025.8.26.0007

ID: 313035890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009086-03.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOTTU LOCADORA DE VEíCULOS

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 0009086-03.2025.8.26.0007 (processo principal 0021246-94.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mottu Locadora de Veículos - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: faça-se a…

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