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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036157-19.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cláusula Penal, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HEL… Ver mais

Processo nº 0016687-94.2024.8.26.0007

ID: 306375045
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0016687-94.2024.8.26.0007 (processo principal 1035290-38.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Rodrigues Uchôa Sociedade de Advogados - Vistos. 1) Fls. 62 e 64: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 40/45 e formulário de f… Ver mais
Intimação
Processo 1035575-94.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomino Fit Casa Estação José Bonifácio - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado: a) proceda-se ao desbloqueio via Renajud de eventuais veí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033247-94.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Aline Emanuelli Venuto Martins dos Santos - Agrava… Ver mais
Processo 1033926-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sheila Rodrigues Machado - Remaza Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º,… Ver mais
Processo 1011325-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Talita Alves Duarte - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § … Ver mais

Processo nº 0008346-45.2025.8.26.0007

ID: 296003000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008346-45.2025.8.26.0007 (processo principal 0012613-94.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco da Silva Lopes - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo DJe, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze d… Ver mais
Processo 1011422-94.2024.8.26.0007 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Alexandre Perez Ribeiro - Banco Santander (Brasil) S/A - - Caixa Econômica Federal - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e In… Ver mais
Processo 0008818-46.2025.8.26.0007 (processo principal 1031986-94.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Quéren Hapuque Gite Botecchia - - Leandro Antonio dos Santos - OI S.A. - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) pre… Ver mais
Processo 1024711-94.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Fernanda Ferreira Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S.A. - Designada audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o dia 27/08/2025 às 13: 15 , a qual realizar-se-a n… Ver mais
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