Resultados para "1036220-08.2022.8.26.0002" – Página 26 de 31

L. A. N. De O. x A. T. T. L. E. e outros

ID: 332431235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054553-08.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. A. N. DE O.

Polo Passivo:

A. T. T. L. E. E. S. S. A.

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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EDUARDO FURINI PANTIGA

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS

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Processo 1054553-08.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - L.A.N.O. - A.T.T.E. - - E.S.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão de mérito, manifestando-se a parte vencedora, em…

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Processo nº 1036220-23.2025.8.11.0001

ID: 283274504

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036220-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SOUZA SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036220-23.2025.8.11.0001. AUTOR: AMAILDO PEREIRA DA FONSECA REU: LEANDRO SOUZA SILVA, DEPAR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036220-23.2025.8.11.0001. AUTOR: AMAILDO PEREIRA DA FONSECA REU: LEANDRO SOUZA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DE RONDONIA Vistos. Cuida-se de reclamação que a parte autora promove contra autarquia, município e/ou estado que estão fora da jurisdição territorial deste juízo. O Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá tem competência para as demandas propostas dentro da extensão territorial de Cuiabá. A teor do disposto no art. 53, III, a, do CPC/2015, a ação deve ser proposta no foro onde está a sede da pessoa jurídica O art. 51, III, da Lei n. 9.099/1995, contempla a hipótese de extinção do feito sem julgamento de mérito quando reconhecida a incompetência territorial. O Enunciado 89 do FONAJE estabelece que "A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis", inaplicando-se ao caso, por conseguinte, a Súmula n. 33 do Superior Tribunal de Justiça no âmbito dos Juizados Especiais. No caso este Núcleo é incompetente, em razão do território, para receber, processar e julgar a presente ação contra o Estado de Rondônia. Aliás, as ADI nº 5737 e ADI nº 5492, com efeito vinculante, atribuíram interpretação conforme a Constituição ao art. 52, parágrafo único, do CPC, para restringir a competência do foro de domicílio do autor às comarcas inseridas nos limites territoriais do Estado-membro ou do Distrito Federal que figure como réu (grifos nossos). Ante o exposto, reconhece-se de ofício, a incompetência deste Juizado para processar e julgar o feito e julga-se extinto, sem resolução do mérito, a presente ação, no termo do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Arquive-se com as baixas necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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Processo nº 1091898-08.2022.8.26.0002

ID: 298370035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1091898-08.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO TRIANGULO S/A (TRIBANCO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1091898-08.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Triangulo S/A (tribanco) - Vistos. Fls. 420/421: Ciência às partes do agendamento da vistoria desig…

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Fabiana Regina Abreu Parpinelli e outros x Ronaldo Tavares De Araújo

ID: 301262435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1053506-96.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA REGINA ABREU PARPINELLI SANDRA REGINA ABREU

Polo Passivo:

RONALDO TAVARES DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA ROBERTA SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053506-96.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1061828-08.2022.8.26.0002) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Fabiana Regina Abreu Parpinelli - - Sandra Regina Abreu - Ronaldo Tavare…

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Robson Monteiro Ribeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 313588277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015985-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON MONTEIRO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015985-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1044465-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Robson Monteiro Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ten…

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Laboratorio De Patologia Cirurgica Ferdinando Costa x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 308100270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018680-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA FERDINANDO COSTA

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

ERNESTO BELTRAMI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018680-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1043495-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laboratorio de Patologia Cirurgica Ferdinando Costa - Am…

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Laboratorio De Patologia Cirurgica Ferdinando Costa x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 308100319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018680-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA FERDINANDO COSTA

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

ERNESTO BELTRAMI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018680-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1043495-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laboratorio de Patologia Cirurgica Ferdinando Costa - Am…

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Processo nº 1006328-64.2025.8.26.0482

ID: 298267298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006328-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA LUCIANA BRAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006328-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - 1. A autora ajuizou a presente ação de conhecimento pretendendo o reconhecimento de paternidade pó…

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G. E A. De J. S. De A. x A. T. T. L. E. e outros

ID: 296988808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013832-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. E A. DE J. S. DE A.

Polo Passivo:

A. T. T. L. E. E. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS ADRIANO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013832-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1054553-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - G.A.J.S.A. - E.S.S. - - A.T.T.E. - Diante da satisfa…

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Processo nº 1020021-08.2022.8.26.0002

ID: 280247716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020021-08.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALCÂNTARA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Alcântara dos Santos (OAB 484122/SP) Processo 1020021-08.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: R. dos S. B. - Assim, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PARCIALMEN…

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